Os Elementos Essenciais Do Estado São Escolher Uma Resp

Concluiu o expert XXXXXX (CRC XXXXX), que expurgados todos os lançamentos indevidamente efetivados, surge para o autor um saldo credor no valor de R$ XXXXX (XXXXXXX), atualizado em conformidade com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acrescidos de juros legais de 1,00% (um por cento) ao mês, calculados linearmente até o mês XXXXX. Desse modo, o autor se vale do Poder Judiciário com o intuito de obter a devida prestação jurisdicional, ou seja, determinando-se ao réu

psicológica e a pedagógica. Neste estudo a afetividade é abordada na perspectiva pedagógica, tendo em vista a relação educativa que se estabeleceentre professor e aluno em sala de aula. A palavra afeto vem do latim "affectur" (afetar, tocar)e constitui o elemento básico da afetividade. Segundo caracterização da Enciclopédia Larrousse Cultural. (1998), a afetividadeé o conjunto de fenômenos psíquicos em que se manifestam sentimentos, paixões, acompanhados sempreda impressão de dor,…

Prestação de contas..........................................................................................................57 11 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS....................................................................59 12 OBRIGAÇÃO DO ESTADO...........................................................................................60 13 ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS MAIORES.........................................................62 13.1 Maioridade e cessação do dever de…

psicológica e a pedagógica. Neste estudo a afetividade é abordada na perspectiva pedagógica, tendo em vista a relação educativa que se estabeleceentre professor e aluno em sala de aula. A palavra afeto vem do latim "affectur" (afetar, tocar)e constitui o elemento básico da afetividade. Segundo caracterização da Enciclopédia Larrousse Cultural. (1998), a afetividadeé o conjunto de fenômenos psíquicos em que se manifestam sentimentos, paixões, acompanhados sempreda impressão de dor,…

meios de comunicação são modernos e atualizáveis a todo instante. O conhecimento foi globalizado e, neste sentido, é necessário também que os mecanismos jurisdicionais se tornem mais céleres e mais eficazes, de forma a não manter a justiça arcaica, burocrática e alheia às novas tecnologias. Como o Estado detém o monopólio da jurisdição, deve esta ser prestada com eficiência e com celeridade, de modo a acompanhar as transformações sociais e dar conta das demandas que lhe são propostas,…

Gerenciando Razão e Emoção. São Paulo: Ateliê Editorial, 2010 DAMIÃO, Regina T. Curso de português jurídico. São Paulo: Atlas, 2012.* HENRIQUES, Antonio, Andrade Margarida M. Dicionário de Verbos Jurídicos. São Paulo: Atlas, 2010. VIANA Martins Joseval. Manual de Redação Forense e Prática Jurídica. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2007 DELMANTO, Dante. Defesas que fiz no júri. São Paulo:…

os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de es­ critórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e…

exorbitantes Contrato é um acordo de vontades entre partes com o fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, conservar ou extinguir direitos. São bilaterais, expresando manifestaçao livre de ambas as partes, e não podem violar disposiçoes legais. Além disso, as partes contratantes devem ser capazes, e o objeto lícito, moral e possível. Sao contratos da administraçao todos aqueles efetivados pela Administraçao Pública, seja qual for o regime, de direito publico (ex.:…

CASO ANENCEFALIA Fetos com anencefalia, um tipo de ma formação rara do tubo neural, devem ser tratados por profissionais de saúde, como pacientes de alta gravidade e a baixa expectativa de vida não deve limitar os direitos dessas crianças. Esses são alguns dos principais argumentos concebidos por obstetras e pediatras ouvidos pela Agência Brasil, que se manifestam contrários ao aborto de anencéfalos. Para eles, o sofrimento dos pais não justifica a interrupção da gestação nesses…

CONCEITO DE PARTE E NOÇÕES GERAIS 1. Conceito de parte Os sujeitos principais do processo são o juiz e as partes. O juiz é sujeito "desinteressado"{1}; as partes, por definição, são sujeitos "interessados", são parciais. A atividade dos sujeitos interessados, cada qual esgrimindo argumentos e apresentando provas em prol de seus interesses, proporciona ao magistrado uma visão global do litígio, e é elemento indispensável à almejada justa composição da lide. Busquemos o conceito de…