Os Elementos Constitutivos Do Sistema Econômico

avançaram nessa discussão, o que levou à conclusão de que a realização reiterada dos atos de natureza econômica (“tráfico em massa”) requer uma organização econômica, que é denominada empresa.[1] O que é a teoria da empresa? Pela teoria da empresa, o elemento definidor do conceito de direito comercial é a organização dos fatores de produção.[2] Portanto, de acordo com a teoria positivada pelo novo Código Civil, o que diferencia a atividade econômica regida pelo direito especial…

é evidenciar algumas reflexões sobre um elemento especifico do exercício profissional do Assistente Social: a dimensão investigatriva , contribuindo com o fortalecimento deste potencial , somando forças com a luta pela ampliação universalista da politica de saúde em nosso país. O artigo contem as seguintes partes: - Assistente Social pertence a área de saúde . - Análise da formatação sócio – histórica da politica de saúde . - Reflexão sobre elementos da intervenção profissional. - Dimensão

de duas ou mais pessoas começa a ser notada, composta em termos de economia mesmo. A sociedade comercial, em sua forma mais rudimentar, é tão antiga quanto a civilização: no momento em que duas pessoas somaram seus esforços para obter resultado econômico comum, a sociedade começou a despontar. Roma: 1º na Roma existiam as fazendas que produziam o necessário e a economia tinha como base a mão-de-obra escrava. Observamos que os romanos criaram o inicio da legislação, mas a classe…

DO DIREITO Técnicas de preenchimento de lacunas da norma jurídica, com previsão genérica no art. 4º da LICC que dispõe que se a lei for omissa o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O sistema jurídico não é lacunoso – proibição do “non liquet” é dirigida ao juiz. 4.1. ANALOGIA Consiste em aplicar a um fato disposições legais previstas para situações semelhantes. Analogia Legis – Analogia Legal: aplica-se a norma legal…

ESTABELECIMENTO No decorrer de nossos estudos veremos os conceitos de empresa e de empresário, as características, capacidade e requisitos para configuração da condição de empresário, o nome empresarial, tipos e classificação de sociedades, os atos constitutivos e a personalidade jurídica. 2 24/02/2015 1.1 EMPRESA Em que pese o fato do Código Civil destinar um capítulo para tratar das questões inerentes ao “Direito de empresa”, não traz um conceito ou definição sobre empresa. Por seu…

Resumo a)A Cidade é só uma parte de um conjunto econômico ,social e político que constitui á região Á divisão administrativa coincide com a unidade geografia, ou seja, com á região. Esse recorde administrativo se opõe a uma boa gestão do novo conjunto. Os limites administrativos aço que compartimentam o complexo urbano tornam-se então paralisantes. Só podem enfrentar um problema de urbanismo referenciando-se constantemente aos elementos constitutivos da região, e principalmente, a…

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27..............................................................8 4.3 PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC ME...........................................................10 2.1.1.1.1 Título nível 5 – Seção quinária 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 3.1 EXEMPLO DE GRÁFICO 5 3.2 EXEMPLO DE FIGURA 5 3.3 EXEMPLO DE QUADRO 6 3.4 EXEMPLO DE TABELA 6 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 APÊNDICES 9 APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na…

pretendido pelos países membros do MERCOSUL é uma resposta ao contexto de globalização vivido, sobretudo com o fim da guerra fria, em meio a um novo sistema multipolar. Nesse contexto, a construção e o desenvolvimento de blocos regionais de integração têm, como principal objetivo, o fortalecimento das economias nacionais, promovendo o desenvolvimento econômico e o fortalecimento político, alterando a maneira com que se inserem na comunidade internacional, onde cada vez mais, é marcada…

destacar, seja para ampliar sua expressividade, influenciou o legislador brasileiro, que busca dar aos textos legislativos a maior precisão significativa possível. A expressão “meio ambiente” mostra-se mais rica de sentido, pois exprime o conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais (ambiente), cuja interação constitui e condiciona o meio em que se vive. Desta maneira, o conceito de “meio ambiente” deve abranger toda a natureza original e artificial, bem como os bens…

legítimos usuários dos sistemas de proteção social. Vamos ver que, dependendo da modalidade de proteção social que venha a ser adotada por um país, são diferentes as condições políticas implicadas, e, em alguns casos, o acesso à saúde pode ser uma medida de caridade, um benefício adquirido mediante pagamento prévio, ou o usufruto de um direito de cidadania. A cidadania pressupõe a existência de uma comunidade política nacional, na qual os indivíduos são incluídos, compartilhando um…