Os Elementos Constitutivos Do Sistema Econômico

Política e o Direito, permitindo que a mesma se desdobre em: Teoria Social do Estado, quando analisa a gênese e o desenvolvimento do fenômeno estatal, em função dos fatores históricos, sociais e econômicos; Teoria Política do Estado, quando justifica as finalidades do governo em razão dos diversos sistemas de cultura; e Teoria Jurídica do Estado, quando estuda a estrutura, a personificação e o ordenamento legal do Estado. A Teoria Geral do Estado não se subordina a nenhuma das ciências…

aço, foi insuficiente face às pretensões dos Estados em causa. Em 1957 é assinado, em Roma, o Tratado Constitutivo da Comunidade Europeia da Energia Atómica, relativamente ao desenvolvimento da energia nuclear. Também em 1957, em Roma, é assinado o Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia (CEE), com vista à criação de um mercado comum, livre circulação dos agentes e factores económicos. Passados 50 anos desde a assinatura do Tratado de Roma, a Europa de paz, criada até…

4º, do CDC, para a definição de vários princípios: Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: I - reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo; II - ação governamental…

Fichamento: Histórias da ideias políticas O Estado-cientificista, é uma forma privilegiada da autoridade soberana de países industrializados. Ele pretende ser uma síntese entre os três níveis constitutivos da coletividade: o domínio privado (família), a atividade econômica (sociedade civil) e a ordem estatal (Estado). Raymond Aron define sociedade industrial como causalidade em virtude da qual a infra-estrutura tecnológica acarretaria um fortalecimento inelutável do poder estatal,…

lesante, mediante, p. ex. o rompimento das relações diplomáticas; pelo pedido de explicação; pelos inquéritos abertos por organizações internacionais, como ONU; pela aplicação de sanções econômicas como boicotes; pela guerra legítima, etc. Elementos Constitutivos do Estado no Direito Internacional Para compreender melhor o assunto, passamos a diante com algumas definições. A primeira definição será a de estado que pode ser entendido como “Agrupamento humano num território determinado…

O mercantilismo no Brasil - A colonização como sistema: conjunto das relações entre as metrópoles e suas respectivas colônias. - É o sistema colonial do mercantilismo que dá sentido à colonização europeia. - A legislação colonial buscava levar à prática os princípios formulados pela teoria mercantilista. - “As colônias devem: primeiro, dar à metrópole um maior mercado para seus produtos; segundo, dar ocupação a um maior número dos seus manufatureiros, artesãos e marinheiros;…

As Origens da Economia Política Clássica As origens da economia política Por volta de meados do século XVIII observa-se uma crescente concentração de escritos a respeito de temas econômicos, mais precisamente, temas relacionadosàvida comercial. O que diferencia esses escritos dos trabalhos anteriores éque tais temas passam a ser vistos como temas suscetíveis de análise científica. Infusão de procedimentos intelectuais oriundos da filosofia e das ciências da natureza. Os…

às cooperativas. A sociedade empresária abrange vários tipos de sociedade e é considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, com o objetivo de gerar lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. 2 TIPOS DE SOCIEDADE De acordo com o código civil são cinco os tipos de sociedades empresárias: 1. Sociedade em Nome Coletivo…

PERFEITOS: É aquele que reúne os três elementos constitutivos - população, território e governo - cada um na sua integridade. O elemento governo, entende-se como poder soberano irrestrito. É característica do Estado perfeito, sobretudo, a plena personalidade jurídica de direito internacional. ESTADOS IMPERFEITOS: É aquele que embora possuindo os três elementos constitutivo, sofre restrição em qualquer deles. Essa restrição se verifica, com maior freqüência, sobre o elemento governo. Não…

discurso. É arte de argumentar e contra-argumentar algo em público para deliberar. É uma dinâmica de comunicação, a razão ideológica de identificação imaginária da verdade política. No discurso político é muito importante, porque são utilizados elementos retóricos físicos, intelectuais e textuais para construir um discurso identitário com o auditório. No caso dos políticos, com seus eleitores. 8) A retórica foi criada pelos sofistas (professores em grego) representados por Córax, Górgias e