origem do estado
ETIMOLOGIA: Estado: do grego pólis (cidade-Estado). Advém política - Ciência de governar a cidade.
Para os romanos (Latim) Civitas ou Res publica, STATUS = situação, condição - STATUS QUO.
Nem sempre o Estado, do modo que conhecemos hoje, existiu. Foi apenas no início da Idade Moderna (séc.XVI-XVII) que ele tornou-se uma realidade. França, Inglaterra, Espanha e Portugal foram os pioneiros;
A discussão de Maquiavel na obra “O Príncipe” (1513) marca o início da discussão sobre o Estado… Mas isso não significa que antes não existisse formas de governo e formas de poder...
NICOLAU MACHIAVELLI - Escreveu em 1513 a obra “O Príncipe”… O primeiro teórico a mencionar a palavra “Estado” no sentido moderno: “Todos os Estados, todas as dominações que tiverem e tem império sobre os homens foram e são república ou principados”.
CONCEITO DE ESTADO:
Constituído por grupo de indivíduos unidos e organizados plenamente para realizar um objetivo comum – Sociedade Política.
Normas de direito
Formas de governo com objetivo o bem público.
O homem é submetido à vontade do Estado;
Impõe impostos, obriga ao serviço militar;
É uma organização político-jurídica de uma sociedade, para realizar o bem público com governo próprio e território determinado. (AZAMBUJA, 1971).
ESTADO
Tipo especial de sociedade sendo fundamental analisa-lo nos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos. É mero instrumento para a realização do homem (FILOMENO, 1997).
Conjunto de instituições e funcionários com uma área demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado exerce monopólio dos meios de violência. É identificado com a idéia de soberano. Está a serviço de uma classe social dominante (MANN, 1992).
Ligado à organização política onde as condições físicas, biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e jurídicas, giram em torno de um