Os Direitos Econômicos E Sociais A Evolução Histórica E Doutrinária Presidencialismo Ou Parlamentarismo

Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673 AGRADECIMENTOS Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência e a amizade de Danielle Ardaillon, Eduardo…

NEOLIBERALISMO, SISTEMA EDUCACIONAL E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO BRASIL - (Armando Boito Jr.); • A NOVA CARA DO SINDICALISMO BRASILEIRO - (Walter Venturini); • CRONOLOGIA - (Arquivo SMABC); • DO “NOVO SINDICALISMO” À “CONCERTAÇÃO SOCIAL” ASCENSÃO (E CRISE) DO SINDICALISMO NO BRASIL (1978-1998) [pic] ORIGENS DO SINDICALISMO NO BRASIL (SINTSEF) CLASSE OPERÁRIA Sua origem remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo…

Planalto: desvendando a esfinge do poder 223 5. Pedras no caminho: as incertezas na economia 339 6. Dos obstáculos à herança bendita 389 7. A luta contínua para reordenar o Estado 445 8. A sociedade como protagonista 499 9. Estado e crescimento econômico 559 10. Política externa: o papel e as viagens do Presidente 601 Palavras finais 673 AGRADECIMENTOS Este livro,deu muito trabalho a muita gente. Não fosse a competência, a paciência e a amizade de Danielle Ardaillon, Eduardo…

Golbery do Couto e Silva Mestrado Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais Pontifícia Universidade Católica São Paulo 1999 2 Vânia Noeli Ferreira de Assunção O Satânico Doutor Go: A Ideologia Bonapartista de Golbery do Couto e Silva Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Ciências Sociais, sob orientação da Profª Drª Vera Lúcia Michalany Chaia Pontifícia…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR PROCESSUS FACULDADE DE DIREITO LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno…

CAPÍTULO 1 – DIREITO CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO 1 – Origem e Conteúdo do Direito Constitucional Estado é a organização de um povo sobre um território determinado, dotada de soberania. Nessa definição estão os elementos tradicionalmente descritos como necessários à existência de um Estado: a soberania, o povo e o território. Os estudiosos da Teoria do Estado acrescentaram, ulteriormente, a finalidade como elemento integrante da noção de Estado. Todo…

plina que se intitula a «história das idéias», analisar os diferen­ tes sistemas ideológicos que exerceram influência no Brasil, seja em seu desenvolvimento político, como no caso presente, seja na formação espiritual, seja ainda na vida religiosa ou social. Ora, poucos temas existem à disposição do historiador brasi­ leiro de interêsse igual ao desenvolvimento político do Império, vis­ co pelo ângulo e segundo as perspectivas da história das idéias. Não, pròpriamente, a história do…

2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e direito C a pí t ul o I I I O CONGELAMENTO…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…