Os Direitos E A Politica Social Evaldo Vieira

Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 1999-. Quadrimestral Título anterior: Revista Jurídica Virtual Mensal: 1999 a 2005; bimestral: 2005 a 2008. ISSN (até fevereiro de 2011): 1808-2807 ISSN (a partir de março de 2011): 2236-3645 1. Direito. Brasil. Presidência da República, Centro de Estudos Jurídicos da Presidência. CDD 341 CDU 342(81) Centro de Estudos Jurídicos da Presidência Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto Anexo II superior - Sala 204 A CEP…

funcionamento, e a cooperação com organismos internacionais; harmonia funcional, com rígida observância a hierarquia, da disciplina, urbanidade, no tratamento entre os servidores, entre si, e destes para com os munícipes e vice-versa; adoção de uma política de recursos humanos que valorizem os servidores e lhes possibilite melhor desempenho de suas atividades, com reciclagem permanente e ambientação adequada ao local do trabalho; b) c) d) e) Art. 3° - O Poder Executivo…

Ferreira Dal Pozzo Cristina Buratto Gross Machado Tesoureiros: Gilnei Machado Paulo Jurado da Silva COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO Eliseu Savério Sposito Alexandre Bergamin Vieira Vitor Koiti Miyazaki Indexação: Os artigos publicados no Caderno Prudentino de Geografia são indexados por: GeoDados: Indexador de Geografia e Ciências Sociais www.uem.br/dge CADERNO PRUDENTINO DE GEOGRAFIA Associação dos Geógrafos Brasileiros. – vol.1, nº1, 1981 – Presidente Prudente, SP: AGB. v.30:…

12 trabalho; redigir textos, encadernadoras e e correspondências, com com as necessidades do de reprografia, fax, calculadoras, ofícios, relatórios outras máquinas de acordo observância das regras gramaticais e dasA FUNDEPES/COPEVE-UFAL dispõe do direito de excluir do Concurso Público o candidato que tiver preenchido os dados de inscrição com trabalho;normastextos, ofícios, relatórios e correspondências, com observância das regras gramaticais e das redigir de comunicação oficial;…

20/04/07 15:01 Page 7 A Interculturalidade na Expansão Portuguesa – (Séculos XV-XVIII) Nota do Coordenador Portugal vive, há praticamente nove centúrias, uma dialéctica identitária. Por um lado, a vontade permanente de independência política que levou a Nação ao processo infatigável de uma pesquisa de alma e da consequente consolidação de uma identidade única que a singularizou e protegeu das pulsões centrípetas ibéricas. Por outro lado, a atracção cosmopolita pelos…

Corte Interamericana de Direitos Humanos Caso Ximenes Lopes versus Brasil Sentença de 4 de julho de 2006 (Mérito, Reparações e Custas) No caso Ximenes Lopes, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante denominada “Corte Interamericana”, “Corte” ou “Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes∗: Sergio García Ramírez, Presidente; Alirio Abreu Burelli, Vice-Presidente; Antônio Augusto Cançado Trindade, Juiz; Cecilia Medina Quiroga, Juíza; Manuel E. Ventura…

carater revisional já perdeu seu efeito, pois previa revisão da Constituíção de 88 após 5 anos, de sua vigencia.ADCT, tem natureza transitória e não é considerada norma permanente. (posição do STF). Espero ter dado uma luz. Mara Martins (Bacharela em Direito). Fonte(s):Conhecimento passado pela professora de concurso público Dra Ana Cláudia Santanna e posição do STF. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Art. 1º - O Presidente da República, o Presidente do Supremo…

FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham – SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. *** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE EDITAL N° 01/2015 – ACADEMIA ENEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público o presente Edital e seu Anexo Único, e estabelece…

trabalhadores de todos os níveis e de todas as áreas da economia. O desemprego tem suas causas fundamentadas em dois processos: a reestruturação produtiva, decorrente da Terceira Revolução Industrial, e a adoção da política neoliberal pelos governos brasileiros nos anos 90, política caracterizada pelo processo de abertura comercial, efeito do processo de globalização mundial, pelas privatizações e pela desregulamentação do mercado de trabalho. Todas as revoluções…

Freyre. — Rio de Janeiro: Record, 1987. 1. Ensaios brasileiros. I. Título. CDD — 869.94 1943a 87-0216 Copyright © 1987 by Gilberto Freyre 1a edição 1955 — Ed. Condé 2ª edição 1970, 3ª edição 1974 — Ed. José Olympio Capa: Ricardo Redisch Direitos desta edição reservados pela DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVIÇOS DE IMPRENSA S.A. Rua Argentina 171 — 20921 Rio de Janeiro, RJ — Tel.: 580-3668 Impresso no Brasil PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052 — Rio de Janeiro, RJ —…