Os Direitos Cassados

A TV Cultura ameaçada O Estado de S.Paulo Em oportuno artigo publicado na página ao lado (7/3/2012), o ex-ministro Almir Pazzianotto Pinto lança um alerta a respeito da possibilidade de a Fundação Padre Anchieta, pessoa jurídica de direito privado criada há quase 45 anos para gerir a TV e a Rádio Cultura, ser convertida, por decisão judicial, em fundação pública, sujeita, nessa condição, à ingerência direta e aberta do governo do Estado. Afirma o articulista, que foi ministro do…

articulador o Juiz de Direito Marlon Reis, e ainda Edson Rezende Promotor de Minas Gerais, Marcelo Roseno, também juiz e demais membros associados. As principais inovações da lei da ficha limpa foram à criação de novas inelegibilidades, baseando-se na vida pregressa dos candidatos, tais como: compra de votos, condutas vedadas a agentes públicos, corrupção eleitoral, improbidade administrativa e uma série de outros crimes e por tais crimes tiver seu mandato cassado, ou…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROF. ME. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS AVALIAÇÃO PARCIAL- EM EQUIPE E COM DEFESA ORAL ALEATÓRIA EM SALA PARTE I- ESQUEMATIZAR AS REGRAS PARA FIXAÇÃO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO A PARTIR DA CONSTRUÇÃO DE UMA TABELA (De 0,0 a 3,5 pontos) PARTE II- QUESTÕES PRÁTICAS PARA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA (De 0,0 a 6,5 pontos) 1. Ivan roubou, mediante uso de arma de fogo, uma bolsa com notebook e um celular de

desde a deposição de Washington Luis (1930) com aceleradas mudanças sociais e políticas, principalmente, nos direitos sociais, dentre eles a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, leis trabalhistas, previdenciárias e CLT (1943). Pode-se destacar a formação de sindicatos, maior participação popular nos movimentos sociais e criação de vários partidos políticos. Porém, os direitos civis progrediram lentamente. Mesmo alternando entre ditaduras e regimes democráticos,…

1935, fica preso por dois anos. Deixa o país durante o Estado Novo e retorna em 1939.Deputado estadual em São Paulo pelo Partido Comunista Brasileiro, em 1948 tem o mandato cassado com a extinção da legenda. Funda a Editora Brasiliense e, de 1955 a 1964, edita a Revista Brasiliense. Em 1970 tem os direitos políticos cassados pelo Regime Militar de 1964. Como pensador, trata de história, geografia, sociologia, economia, política e filosofia. Entre suas principais obras estão Formação do…

votos, 72 abstenções, 37 ausências e 05 votos em outros generais; pelo Congresso mutilado pelo AI-1 (chama o Congresso a eleger em 48 horas o novo presidente da República, com poderes muito ampliados; autoriza a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos; suspende a estabilidade do funcionalismo; limita sua validade até 13/01/66, quando prevê eleição presidencial direta). Cearense, filho de militar, com cursos na França e EUA, veterano da FEB é um general calado,…

votos, 72 abstenções, 37 ausências e 05 votos em outros generais; pelo Congresso mutilado pelo AI-1 (chama o Congresso a eleger em 48 horas o novo presidente da República, com poderes muito ampliados; autoriza a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos; suspende a estabilidade do funcionalismo; limita sua validade até 13/01/66, quando prevê eleição presidencial direta). Cearense, filho de militar, com cursos na França e EUA, veterano da FEB é um general calado,…

entendido como requisito básico para a inserção do país na civilização moderna, cientifica e tecnológica, situa sua marcante atuação na Campanha de Defesa da Escola Pública, em finais da década, em prol do ensino público, laico e gratuito enquanto direito fundamental do cidadão do mundo moderno. O nome de Florestan Fernandes esta obrigatoriamente associado à pesquisa sociológica no Brasil e na América Latina. Sociólogo e professor universitário, com mais de cinqüenta obras publicadas,…

último político mineiro eleito para a presidência da república pelo voto direto, antes de Dilma Rousseff Após passar o governo para Jânio Quadros e eleger-se senador por Goiás, indicado pela convenção nacional do PSD em 1964, é cassado pelo governo militar e tem seus direitos políticos suspensos por dez anos. Exilado, viveu em Nova York e depois em Paris. De volta ao Brasil, ingressou na empresa privada e começou a escrever suas memórias, intitulada "Meu Caminho para Brasília", em cinco…

Marina, Patrícia e Wanda. História em fotos Em janeiro de 1970, foi presa em São Paulo e ficou detida na Oban (Operação Bandeirantes), onde foi torturada. No total, foi condenada a 6 anos e 1 mês de prisão, além ter os direitos políticos cassados por dez anos. No entanto, conseguiu redução da pena junto ao STM (Superior Tribunal Militar) e saiu da prisão no final de 1972. Depois de ter morado em São Paulo e Rio de Janeiro, Dilma se estabeleceu em Porto Alegre, onde…