questao social

Constituição, o direito à saúde de todos os cidadãos. A criação de um sistema unificado , SUS, pois antes de 1988 a saúde era da responsabilidade de vários ministérios e de gestão descentralizada. Ela deixou de ser exclusivo Executivo Federal e foi administrado pelos estados e municípios, fez uma mudança na dimensão deste atendimento De acordo com o Ministério da Saúde, o ITS tem 6.100 hospitais credenciados, 45 mil unidades de cuidados primários e 30 300 Equipes de Saúde da Família (ESF). O sistema transporta 2,8 milhões de procedimentos ambulatoriais anuais, 19 000 236 000 transplantes, cirurgias cardíacas, 9,7 milhões de procedimentos de quimioterapia e radioterapia, e 11 milhões de telespectadores. Entre as mais reconhecidas suas ações estão a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), as políticas internas de Saúde Integral para Mulheres, de humanização do SUS e profissionais de saúde, assim como programas de vacinação em massa crianças e idosos em todo o país e transplantes do público. I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da população negra do RS I encontro estadual da saúde da…

apresentado à disciplina Direito e Legislação Social como parte da AV1 do 4° semestre do curso de Serviço Social da Universidade Nove de Julho. São Paulo 2014 Sumario Introdução Os indicadores sociais referentes à vida da população negra demonstram a situação de desvantagem à qual ela está submetida, não se restringindo, apenas, à situação socioeconômica. As desigualdades são frutos de uma estrutura social racista e excludente. No Brasil os fatores determinantes das condições de…

MP-BA – Questões de Direitos Humanos 1 – Assinale a alternativa incorreta em relação à lei 12.288/10. a) discriminação racial ou étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da…

Procuradoria-Geral do Estado do RS Direitos Humanos Prof. Cristiano De Souza Direitos Humanos Professor: Cristiano de Souza www.acasadoconcurseiro.com.br SUMÁRIO Lei nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Questões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 Lei nº 13.694 de 19 de Janeiro de 2011…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Parágrafo único. Para efeito deste Estatuto, considera-se: I - discriminação…

classificado como "negro" e muitas vezes variáveis sociais, tais como classe social e status sócio-econômico, também desempenham um papel relevante nessa classificação. Como um fenótipo biológico, ser "negro" é frequentemente associado com as cores de pele muito escuras de algumas pessoas que são classificados como 'negras'. Algumas definições do termo incluem apenas as pessoas de ascendência subsaarianarelativamente recente. Entre os membros desse grupo, a pele escura é mais…

cidadania na população negra brasileira Liandra Lima Carvalho* RESUMO O presente artigo trata da análise da cidadania da população negra brasileira, utilizando para tal alguns conceitos acerca da categoria “cidadania” e paralelamente expondo os indicadores sociais da população branca e da população negra brasileira. É também analisada a entrada do combate ao racismo na agenda governamental brasileira, por meio da criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial e da…

uma organização da sociedade civil fundada em 1992 e, desde então, conduzida por mulheres negras. CRIOLA define sua atuação com base em sua missão e visão institucionais, a partir da defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal. Fundada em setembro de 1992, por Jurema Batista e outras vinte e cinco mulheres do Rio de Janeiro. A ONG luta por saúde, acesso a educação, direitos humanos, geração de emprego e renda, prevenção de violência…

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL 2010 Legislação Câmara dos Deputados Estatuto da Igualdade Racial Brasília | 2010 Legislação Estatuto da Igualdade Racial Apresentação A aprovação do Estatuto da Igualdade Racial representa um momento decisivo no aperfeiçoamento da sociedade brasileira. Ao garantir à população negra a igualdade de oportunidades, a preservação dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate intransigente a toda forma de discriminação,…

................4 4.Defesa de Direitos dos afrodescedentes..................................5 5.Considerações finais.............................................................................6 6. Referências.............................................................................................7 …