Os Conselheiros Devem Ser Remunerados Pelo Seu Trabalho N

Fevereiro de 2006. ASSUNTOS DIVERSOS: O Conselheiro Julyver Modesto de Araújo trouxe ao conhecimento deste Colegiado o recebimento de um exemplar do “Livro JARI dos recursos de multas de trânsito” da empresa TRANSCONECT Editora e Informática Ltda., de Marília São Paulo, ressaltando a excelente qualidade de trabalho, incluindo Pareceres do CETRAN, o que representa ótima ferramenta para os julgadores de recursos, motivo pelo qual parabeniza a iniciativa e o trabalho em prol dos…

pesquisa no sentido mais estrito, quanto a oferecer seu conhecimento prévio e sabedoria em diferentes áreas da economia, dentre as quais se destacam a estatística econômica e microeconomia, o que enriqueceu o resultado final, fruto de árduos trabalhos coletivos. Em segundo lugar, mas não menos importante, aos que aceitaram a difícil tarefa de compor a banca examinadora, Prof. Dr. Rodrigo Lanna e Prof. Dr. Luiz Mauricio Franco Moreiras, agradeço muitíssimo pela paciência e pelas…

Único de Saúde – SUS Autores: José Carvalho de Noronha Luciana Dias de Lima Cristiani Vieira Machado A implantação do SUS tem início no início da década de 1990, após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde (lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990, complementada pela lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990). Neste capítulo, são tratados os principais aspectos que orientam e influenciam a implantação do SUS até o final da década de 2000. Inicialmente, são identificados os marcos legais

Limitações ao trabalho do menor frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente Consolidação das Leis do Trabalho e Constituição Federal CONTORNOS DO MICROSSISTEMA DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E AS POSSÍVEIS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL E SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL. Adelma Silveira

Advocacia-Geral da União (art.131) Ministério Público (arts. 127 a 130-A) ¨ ESTRUTURA: c n unidade ¨PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS (art. 127, §1º) F INSTITUCIONAIS: o .c w w w F FUNCIONAIS autonomia (art. 127, §§ 2º a 6º) de independência (art. 128, § 5º, I) de imparcialidade v o MP Federal Defensoria Pública (art. 134) s r u MINISTÉ 130-A MINISTÉRIO PÚ PÚBLICO – arts. 127 a 130- ¨GARANTIAS DO MP: MP do Trabalho MP Militar CONAMP MP Estadual MP do DF e Territórios…

ttulo (Ex. entidade de utilidade pblica um ttulo dado). Fomento Econmico a possibilidade de conceder algum benefcio para atrair a entidade privada a desempenhar os servios de ordem social. Os benefcios podem ser reais (Ex. a utilizao de um bem pblico pela entidade privada no desempenho das atividades de ordem social) fiscais (iseno, imunidade tributria, reduo de alquotas) de crdito (concedendo algum benefcio creditcio) econmicos em sentido…

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO BRASIL - CTTSNB ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, DA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO, DO DOMICÍLIO JURÍDICO, DA ÁREA DE AÇÃO, DO PRAZO DE DURAÇÃO. Art.1º - A COPERATIVA DE TRABALHO DOS TÉCNICOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO BRASIL, doravante referenciada pelo seu nome fantasia CTTSNB, será regida pelas Leis 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, e 12.690 de 19 de Julho de 2012, pelos

DIREITO DO TRABALHO II FEVEREIRO DE 2014 Professor: José Augusto Lyra joseaugustolyraprofessor@yahoo.com.br ESTABILIDADE AS DIVERSAS FORMAS DE ESTABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO E FGTS. ESTABILIDADE Conceito. Estabilidade legal, contratual e regulamentar. Estabilidades Provisórias: estabilidade da gestante, estabilidade do dirigente sindical e demais garantias provisórias de emprego previstas em lei. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Definição. Natureza Jurídica. Forma

entretanto, cada vez mais os acontecimentos econômicos e sociais vem tomando diferentes aspectos, com isto os dados passaram a ter mais importância para a tomada decisão. Assim, a informação contábil é utilizada com precisão para as devidas decisões. Este trabalho tem por fim, demonstrar como o profissional da área contábil, vem acompanhando este crescimento econômico, esta globalização, e contribuindo para a evolução e o desenvolvimento. A Contabilidade gerencial nas organizações tem o…

GESTÃO FINANCEIRA GESTÃO FINANCEIRA ALUNO (A): CAROLINE DE OLIVEIRA SILVA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Administração Financeira, do curso Profissionalizante em Informática, turma T3610B, do Cedaspy ministrado pela Professora Sirlene. _____________________________________________ ORIENTADORA: PROFª.: SIRLENE VAZ ÍNDICE INTRODUÇÃO_____________________________1…