Orçamento Público Tramita

presidente disse que governo federal vai autorizar a vinda de médicos estrangeiros, que deverão trabalhar exclusivamente nos postos de saúde por um período de 3 anos. "Nós sabemos que os nossos médicos estão comprometidos com a qualidade do serviço público, mas, infelizmente, eles ainda são em número insuficiente para garantir atendimento em toda a rede pública de saúde. Essa falta de médicos é um problema muito sério, que irá ficar mais grave na medida em que aumentamos os…

(Documento 9), durante um período considerado 36 ou 48 semanas, conforme a resposta terapêutica. Com o agravante de se tratar de um medicamento em embalagem hospitalar de uso restrito a hospitais e clínicas não podendo ser comercializado diretamente ao público. Por seu turno, na hipótese da utilização do Interferon Peguilado Alfa-2b, na marca comercial Peg-Intron, fabricado por MSD, tem o mesmo o preço médio de R$. 1.215,12 por dose semanal, conforme o preço autorizado da ampola…

na proteção do indivíduo, mas não garantem, na prática o perfeito desenvolvimento físico e intelectual do mesmo: é preciso muito mais que legislações novas, é necessário que as já existentes saiam do papel. O Plano Nacional de Ensino, o qual tramita atualmente no Congresso Nacional, e que, à princípio, visa reduzir pela metade o número de analfabetos funcionais, poderá ser apenas mais um documento burocrático na pilha daqueles já existentes, até porque o principal tema que está…

FINANCIAMENTO PÚBLICO EXCLUSIVO DE CAMPANHAS ELEITORAIS NO BRASIL RESUMO Este artigo defende a tese sobre a adoção no Brasil do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais para os cargos do Poder Executivo, Prefeitos, Governadores e Presidente da República e do Poder Legislativo, Vereadores, Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Apresenta argumentos que ainda não foram citados por professores, juristas e autores que já se debruçaram sobre este tema e normalmente…

garantias de praxe, a Cédula Rural Hipotecária , emitida em data de . Todavia, nobre magistrado, razão nenhuma assiste ao Exeqüente quanto a sua pretensão, vez que pende nesta mesma Vara ação revisional de clausulas contratual, cuja mesma tramita sob nº , conforme cópia da liminar concedida por aquele juízo. Referida ação revisional tem por escopo a obtenção da prestação jurisdicional para o fim de serem revistas cláusulas contratuais pontuais inseridas neste mesmo título,…

de melhorar o bem-estar das populações em crescimento. De acordo com historiadores, estudos comprovam a existência de esgoto na cidade de Nipur (antiga Babilônia, atual Iraque) desde o ano de 3.700 antes de Cristo. Considerado o primeiro sistema público de abastecimento d’água, o aqueduto de Jerwan foi construído na Assíria em 691 A.C. Também os romanos demonstravam grande preocupação com o saneamento básico, tendo construído grande aquedutos em várias partes do mundo a partir de…

(Documento 9), durante um período considerado 36 ou 48 semanas, conforme a resposta terapêutica. Com o agravante de se tratar de um medicamento em embalagem hospitalar de uso restrito a hospitais e clínicas não podendo ser comercializado diretamente ao público. Por seu turno, na hipótese da utilização do Interferon Peguilado Alfa-2b, na marca comercial Peg-Intron, fabricado por MSD, tem o mesmo o preço médio de R$. 1.215,12 por dose semanal, conforme o preço autorizado da ampola…

Acerca da responsabilidade civil do Estado e dos prestadores de serviços públicos, assinale a opção correta. A) É firme e atual o entendimento do STF de que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente aos usuários do serviço, se estendendo a

Municipal n. 2897 de 07 de julho de 1988, da Lei Municipal n. 3331 de 20 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar CMF n. 063 de 23 de setembro de 2003, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para 87 (oitenta e sete) vagas para cargos de Nível Superior Completo, Nível Médio Completo e Nível Médio Profissionalizante para compor diversos cargos do seu quadro de pessoal civil, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e…

Pelo reconhecimento de que a contabilidade pública representa o principal instrumento de acompanhamento e controle das ações e políticas públicas de qualquer governo, materializadas na correta aplicação dos recursos públicos, na condução ética da gestão e na obrigação dos gestores públicos de prestar contas a todos os cidadãos; e 2) Pela necessidade de esclarecer diversas consultas formuladas à Secretaria de Estado da Fazenda, advindas de contadores, diretores financeiros, técnicos…