Estudante

[pic]

BELÉM
2010

APRESENTAÇÃO

DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E FISCAL, integrada ao projeto de modernização administrativa, implementado nesta Secretaria Executiva da Fazenda, ao elaborar o Manual do Usuário do SIAFEM, objetiva proporcionar a todos os usuários dos órgãos da Administração Pública Estadual que utilizam o sistema, maior facilidade no acesso às consultas e transações disponíveis, representando mais um esforço visando a consolidação do SIAFEM no Estado.

Uma das principais vantagens do SIAFEM é estar programado para fornecer, a qualquer momento, todas as demonstrações contábeis, orçamentárias e financeiras das unidades integrantes do sistema, devidamente atualizadas, até a data da solicitação, podendo ser efetuadas consultas variadas. Destaca-se, ainda, como característica, sua abrangência. Regulamentada pelo Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, por via do Decreto Nº 1.783, de 07/11/1996, que dispõe sobre a implantação do SIAFEM, que determinou a integração de toda a Administração Direta e Indireta nesse sistema, com terminais ligados diretamente ao computador central, localizado na PRODEPA.

O Manual do Usuário deverá ser permanentemente atualizado pela DIRETORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E FISCAL da Secretaria Executiva da Fazenda, Unidade Gestora do SIAFEM, significando o indispensável apoio técnico repassado aos seus clientes no Governo do Estado do Pará.

A iniciativa de elaboração deste Manual nasceu baseada em duas premissas:

1) Pelo reconhecimento de que a contabilidade pública representa o principal instrumento de acompanhamento e controle das ações e políticas públicas de qualquer governo, materializadas na correta aplicação dos recursos públicos, na condução ética da gestão e na obrigação dos gestores públicos de prestar contas a todos os cidadãos; e

2) Pela necessidade de esclarecer diversas consultas formuladas à Secretaria de Estado da Fazenda, advindas de contadores, diretores