Orçamento Geral Do Estado Angolano

que tange à tributação sobre operações econômicas realizadas no planeta. A análise de Costa (2011) inclui quatro tópicos: o primeiro tópico conceitua e contextualiza o tema de seu texto; o segundo aborda questões relacionadas com a sociedade e o Estado, com as interferências desses com o mundo tributário; o terceiro tópico traz os modelos de tributação, aquele que seria o ideal em comparação com o praticado no Brasil; o quarto e último tópico enfatiza o papel social dos tributos, com…

família linguistica, o Tupi-Guarani, e lutaram entre si. A colonização foi efetivamente iniciada em 1534, quando D. João III dividiu o território em doze capitanias hereditárias, mas esse arranjo era problemático e em 1549 o rei atribuiu um governador-geral para administrar toda a colônia. Os portugueses assimilaram algumas das tribos nativas, enquanto outras foram escravizadas ou exterminadas em longas guerras ou por doenças europeias para as quais não tinham imunidade. Em meados do…

realizar esforços com vista a avançar com o Programa Executivo para a Reforma Tributária (PERT) através do alargamento da base tributária e do aumenta das cobranças, permitindo aliviar a carga actual de tributação sobre o sector petrolífero. De um modo geral, as receitas fiscais (incluindo donativos), em percentagem do PIB, aumentaram de 43.5% em 2010, para 48.8% em 2012, devido ao forte desempenho das receitas petrolíferas. Apesar disso, o principal objectivo da política orçamental, de…

INTRODUÇÃO Instituto Nacional de Segurança Social Constituído em 1992, é um Instituto de carácter Publico integrado na administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Prossegue as atribuições do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, sob a superintendência e tutela do respectivo Ministro. Como organismo central, tem jurisdição sobre os serviços provinciais em todo o território

Portugal: do autoritarismo à democracia A 28 de maio de 1926, um golpe de Estado levado a cabo pelo Marechal Gomes da Costa pôs fim à primeira República parlamentar portuguesa. Instalou-se em Portugal uma ditadura militar que se manteve até 1932-33. No entanto, esta também fracassou nos seus propósitos de “regenerar a pátria” e de lhe devolver a estabilidade. A nível económico aumentou o défice orçamental, dado que quem estava no poder eram militares e não economistas. Os…

África e a Eterna Questão da Segurança 2.2) O Papel de Portugal 2.2.1) Quadro da Cooperação Portuguesa em África: Os Alicerces Internos da Componente de Segurança e Defesa da CPLP. 2.2.2) A Cooperação Técnico-Policial entre Portugal e os Estados-Membro da CPLP CAPÍTULO 3) Estudos-caso da Cooperação Técnico-Policial em Cabo Verde e Angola 3.1) Estudo-caso Cabo Verde 3.2) Estudo-caso Angola Capítulo 4) Problemas de Investigação Conclusão Bibliografia Anexos Introdução …

JOÃO NUNO DA SILVA PINTO Sob Orientação do Professor Doutor Renato S. Maluf Tese submetida como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Linha de Pesquisa de Estado, Políticas Públicas e Atores Sociais. Rio de Janeiro Setembro de 2008 363.809673 P659c T Pinto, João Nuno da Silva. A construção da política de segurança alimentar e nutricional em Angola / João Nuno da Silva Pinto, 2008. 158 f.

quer meio, electrónico, mecânico, fotocopia, gravação ou outro, sem autorização competente. 4 ÍNDICE Capítulo I Antecedentes /Contexto 1.1 Antecedentes 1.2 Contexto Geral 1.3 Contexto Educativo Capítulo II – Análise da Situação 2.1 Acesso 2.2 Equidade 2.3 Qualidades Capítulo III – Objectivo Estratégicos 3.1 Objectivos gerais 3.2 Objectivos específicos Capítulo IV – Estratégia de Intervenção 4.1 Fase de emergência 2007-2008 4.2 Fase de desenvolvimento 2009 - 2012 4.3 Fase de…

INTRODUÇÃO No cumprimento e materialização dos objectivos constantes do pacto social em geral e do plano de acção elaborado pela direcção geral, a SOMEPA LDA Neste exercício desenvolveu varias actividades, cujos resultados estão contidos nas demonstrações financeiras que constituem este relatório. O primeiro capítulo, terá um cunho teórico onde teremos a primazia de situar os nossos leitores sobre o tema em estudo, desde as etapas da contabilidade como instrumento de gestão.

em 85% naquela altura. Como resultado dessa Nova Política, registou-se um aumento significativo dos efectivos escolares que chegaram a atingir em 1980, 1.8 milhões de alunos no sistema educativo, numa proporção de crescimento anual de 10%. O Ensino Geral começou, entretanto, a partir da década de 80 a enfrentar vários constrangimentos e dificuldades, originados fundamentalmente pela instabilidade político- militar e pela recessão económica. Centenas de infra-estruturas escolares foram…