alfandegas

TEMA: IMPACTO DO IMPOSTO NO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO Escolha do Tema A motivação para a escolha deste tema deve-se considerando que as receitas provenientes dos impostos é o sistemamais indicado e mesmo apropriado para a vida duma nação que as outras fontes que providencia as condições suspensivas a quando da operação de recebimento. Problemática O Estado possui váriasfontes de arrecadação de receitas entre as quais: o sistema de tributação, a emissão de moeda, o empréstimo público e emissão de bilhete de tesouro, a participação das empresas públicas e acontribuição da produção das empresas petrolíferos. De todos estes sistemas, o dos impostos é o que nos preocupa afim de determinar a capacidade do Governo em suportar as suas despesas tanto correntes comodo capital sem a sua respectiva comparticipação. Hipótese. Perante esta problemática, o Governo Angolano dispõe das seguintes alternativas: • Tendo em conta as novas capacidades decrescimento empresarial e de investimento, as despesas públicas são maioritariamente financiadas pelas receitas de tributação. • No contexto actual do País, outras fontes podem ser utilizadas parao financiamento das despesas públicas. Objectivos. Objectivo Geral: O objectivo geral deste trabalho é de explicar de forma genérica o surgimento e importância dos impostos perante oEstado. Objectivos específicos: • Apresentar a evolução da arrecadação de receitas de tributação dos últimos cinco anos em Angola. •…

principios fundamentais, a de que o estado angolano era soberano, independente e democaratico e tinhamos como objectivo a total libertaçao do Povo Angolano e nos livrar de todo vestigio do colonialismo. O povo Angolano era definido como sendo o MPLA, a quem cabia a direcçao política, economica e social da Nação. O governo reconhecia e protegia a propriedade privada, mesmo que tal propriedade fosse de estrangeiro,e desde que tal propriedade fosse util para economia do país. Todos os…

CURRICULUM VITAE RAFAEL JOÃO CAMBUNDO  Filho de: Jose Cambundo e de Teresa domingos João.  Data de Nascimento: 08/12/1989  Estado Civil: Solteiro  Naturalidade: de Viana CURRICULUM VITAE Dados pessoais Nome¬¬¬¬¬¬: Mauro Teca Kibanga Filiação: Silva Kibanga e de Fátima Teca Natural de: Sambizanga Província de: Luanda Nacionalidade: angolana Data de Nascimento: 27/ 02 /1992…

Constituição da República de Angola, a Lei-Quadro do Orçamento Geral do Estado e outra legislação angolana ligada ao Orçamento do Estado, bem como o material didático fornecido pelo professor. Não é possível tratar da matéria relativa aos princípios orçamentais sem conceituar o próprio orçamento, nem do orçamento sem fazer referência ao Estado como pessoa coletiva pública. O Orçamento está ligado ao Estado, pois sendo uma pessoa coletiva pública, desempenha, no seio da coletividade…

contexto histórico-cultural. Vale então apelar ao bom senso, capaz de separar o trigo do joio e não confundir a utópica neutralidade da ciência, com a necessária objectividade a que o seu conhecimento se propõe e que, o diferencia de outras formas de discurso e retórica, como a religiosa, a poética, a coloquial e porque não, também, a ‘jornalística’. Grandes nomes da economia política detiveram-se no estudo deste processo e expressaram-no, com categorias analíticas diferentes. Adam…

direito português, sediada em XXXXX, portadora do NIF XXXXX, operando no mercado angolano no sector de importação e exportação mediante licença nº XX concedida pelo Ministério do Comércio, data de XX de XX de XXX, sendo a mesma detentora de X% da produção nacional no sector; 2.º O Executivo angolano recentemente adoptou uma política ao nível do sector de importação e exportação, mormente, o estabelecimento de um mecanismo de restrição qualitativa e quantitativa de importação dos…

Angola impõe imposto sobre transferências de dinheiro para fora do país. Medida abrange operações como transferências privadas e de salários. O Governo angolano vai aplicar um imposto especial sobre as transferências de dinheiro para fora do país. A medida, avançada pelo jornal económico angolano Expansão, está incluída no Orçamento rectificativo para este ano, que começa a ser discutido no Parlamento na quarta-feira. De acordo com o jornal, o imposto especial vai aplicar-se a…

diversificação da economia, citou o programa de recuperação e construção de infra-estruturas económicas e sociais, assim como de pólos de desenvolvimento industrial e agro-industriais em curso. O presidente da CCIA disse também aos empresários holandeses que a estratégia do Governo angolano de diversificação da economia para fazer face aos efeitos da crise económica e financeira global, proporciona oportunidades e desafios para o sector empresarial. A estratégia visa também reduzir…

no mercado global (inicio da transição para o multipartidarismo em Angola, nos anos 90) reforçou a desigualdade de género no mercado de trabalho. A mulher angolana encontra barreiras para integrar-se no mercado formal de trabalho, para ascender na carreira, para receber maiores salários, para qualificar-se. Apesar das mulheres representarem uma das principais fontes de rendimento dos agregados familiares angolanos, elas ainda são relegadas para posições secundárias no mercado de…

coisa, nós tivemos transições muito turbulentas desde 1974 e, com a assumpção da independência em 1975, os angolanos nunca se entenderam. O partido ou movimento com mais força na altura era a FNLA, em termos materiais o MPLA e a UNITA em volta de si a força do seu líder, mas vinha no terceiro escalão. Nós percebemos que naquela altura a primeira coisa que o MPLA queria era colocar a FNLA fora da arena política e é o que fez. Houve corações de pessoas que foram encontradas nos…