Orçamento Dedetização

Versão 2.0 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo Silva INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE Presidente Eduardo Pereira Nunes Diretor-Executivo Sérgio da Costa Côrtes ÓRGÃOS ESPECÍFICOS SINGULARES Diretoria de Pesquisas Wasmália Socorro Barata Bivar Diretoria de Geociências Luiz Paulo Souto Fortes Diretoria de Informática Luiz Fernando Pinto Mariano Centro de Documentação e…

os camponeses, que plantavam para o proprietário das terras e ficavam com uma ínfima parte da colheita, para seu próprio sustento. Existiram soldados, que recebiam um soldo e eram autorizados a saquear as cidades conquistadas para melhorar seu orçamento. Existiram escravos, vítimas de uma barbárie social que perdurou até o final do século XIX. Existiram religiosos, cujo sustento era provido pelos fiéis. E existiram mercadores e comerciantes autônomos. O que hoje chamaríamos de…

fertilizantes, a semeadura, o combate a incêndios em campos, florestas e outros que lhe forem adequados.[...] o município exige o ISS da atividade de pulverização, que encontra previsão na lista anexa de serviços da LC 116/2003, no item 7.13 - Dedetização, desinfecção, desinsetização, imunização, higienização, desratização, pulverização e congêneres. Ora, não se está tributando o serviço de aviação agrícola, mas o serviço de pulverização, de forma que não observo a alegada afronta ao…

da obra e constatada em qualquer de suas etapas a ocorrência do fato gerador, será efetuado o lançamento da contribuição, precedido da publicação do edital, contendo: I - descrição e finalidade da obra; II - memorial descritivo do projeto; III - orçamento do custo da obra, que poderá abranger as despesas estimadas de estudos, indenizações, administração, execução, financiamento e demais investimentos imprescindíveis a obra pública; IV - delimitação das zonas de influência e respectivos…

através de normas legais, expedidas pela autoridade monetária, ou pela oferta seletiva de crédito levada a efeito pelos agentes financeiros do governo. É composto do: Conselho Monetário Nacional (Ministro da Fazenda, Ministro do Planejamento e Orçamento e Presidente do Banco Central do Brasil); Comissão Técnica da Moeda e do Crédito; Comissões Consultivas; Banco Central do Brasil; Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Seguros Privados; e Secretaria de…

com o estabelecido no Estatuto da Cidade: I – instrumentos referentes ao planejamento municipal: a) legislação do parcelamento, do uso e da ocupação do solo; b) zoneamento e legislação ambiental; c) plano plurianual; d) diretrizes orçamentárias e orçamento anual; e) gestão orçamentária participativa; 2 LEI COMPLEMENTAR N.° 4.034, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Itabira e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itabira,…

os fins do Estado, faz-se necessária a arrecadação de recursos para cobrir suas despesas. A atividade financeira do Estado18 gira em torno da obtenção ou arrecadação (receitas públicas); da organização, administração e distribuição de recursos (orçamento público); e da aplicação dos referidos recursos em investimentos úteis à todos (despesas públicas). Receitas públicas são, pois, o Capital arrecadado dos particulares, pelo Estado: • voluntariamente – (Receita ORIGINÁRIA) alienação de…

E. GRUPO HOMOGÊNEO/SETOR Página 01. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL 16 02. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 19 03. LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS 22 04. PORTARIA 26 05. PROJETOS-DESENHO-CÁLCULO-ORÇAMENTOS 28 06. ALMOXARIFADO 31 07. PRODUÇÃO DE LAJES E ESTACAS-PROTENSÃO 35 08. ENCARREGADO DE PRODUÇÃO DE LAJES E ESTACAS-PROTENSÃO 38 09. PRODUÇÃO DE PILARES, TELHAS E VIGAS PRÉ-MOLDADAS 41 10. ENCARREGADO DE PRODUÇÃO DE…

meningite dos tipos meningocócica e meningococcemia é uma doença contagiosa, cuja transmissão se faz mais freqüentemente através: B. Incineração do lixo C. Destruição dos mosquitos D. Exterminação dos mosquitos A. De gotículas de muco e saliva E. Dedetização contra baratas B. De seringas mal esterilizadas C. De objetos contaminados D. De fezes e urina do doente E. Todas estão corretas 105. Cardiopatia, cegueira e aborto podem ser atribuídos ao fato de ter sido a mulher grávida…

os riscos não são normais ou previsíveis, ou seja, surpreendem o consumidor. Dessa forma, só podem ser evitados se houver informação adequada e ostensiva sobre a periculosidade ou nocividade (Ex.: agrotóxicos, fogos de artifício, bebidas, fumo, dedetização...). Informação ostensiva: aquela que é explícita, clara, incorporada ao produto/serviço de forma tão manifesta que não pode ser ignorada por nenhuma inteligência mediana. Informação adequada: aquela que presta todos os…