MCMV - Análise DOC

Declaração do município (usar modelo em anexo) Da construção em conformidade com a postura municipal; De compromisso com regularização fundiária do empreendimento; Declarações de anuência (se for o caso); Declaração de contrapartida; Declaração de condições de habitabilidade. DOCUMENTAÇÃO DO PROJETO Projetos (Aprovados pelos órgãos competentes) Arquitetônico; Loteamento (se for o caso); Complementares (hidráulico, elétrico, estrutura, fundação); Infra – estrutura (se for o caso); Terraplanagem (se for o caso). Memorial Descritivo Habitação; Equipamentos comunitários (se for o caso); Infra – estrutura (se for o caso). Orçamento discriminativo Serviços preliminares; Habitação; Loteamento ou terreno; Infra – estrutura (se for o caso); Terraplanagem (se for o caso); Equipamento comunitário (se for o caso); Global. Cronograma físico - financeiro Serviços preliminares Habitação; Loteamento ou terreno (se for o caso); Infra – estrutura (se for o caso); Terraplanagem (se for o caso); Equipamento comunitário (se for o caso); Global. Documentação do Terreno Declaração e Manifestações De Atendimento da Concessionária de energia; De atendimento da concessionária de água e esgoto; De Manifestação dos órgãos do meio – ambiente (se for o caso). ART De todos os projetos; Fiscalização; Construção. Construtora Atestado de qualificação (mínimo de 100 unidades habitacionais construídas nos últimos cinco anos); Certidão de registro…

CARACTERIZAÇÃO DO TERRENO | * ETAPA | OK | DATA | 2.1 Levantamento topográfico | 2.1.1 Solicitação de orçamento | | | 2.1.2 Recebimento do orçamento | | | 2.1.3 Contratação do serviço | | | 2.1.4 Recebimento do levantamento | | | 2.1.5 Avaliação do fornecedor | | | 2.2 Adequações do terreno (retificação/ unificação/ desmembramento) | 2.2.1 Para Aprovação na PMC: | | | 2.2.1.1 Formulário padrão PMC | | |…

........................................................................................... 13 LOCAL DO EMPREENDIMENTO E INFRA-ESTRUTURA EXTERNA........................................................................................... 14 PROJETO......................................................................................................................................................................... 15 CONDIÇÕES MÍNIMAS E EXIGÊNCIAS DA CAIXA PARA SC…

............. 5 Parte II Contratação ....................................................................................... 39 Parte III Liberação de Recursos ................................................................... 45 04 PARTE 1 CONDIÇÕES DO PROGRAMA 1. APRESENTAÇÃO O Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades tem como objetivo atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com…

inscrição, de que trata o referido item, a mesma será desconsiderada, automaticamente, sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrente. Da Prova de Títulos 3.24. A Prova de Títulos compreenderá cursos de pós-graduação, válidos, somente, para efeito de pontuação, nos cargos de Magistério e Nível Superior e experiência será considerada, para todos os cargos. Serão beneficiados com a Prova de Títulos, os candidatos…

quarenta por cento. Artigo 2º - Os incentivos econômicos e isenções fiscais, que se referem no artigo anterior constituem-se, isolada ou cumulativamente na: I. Isenção de todos os Tributos Municipais pelos seguintes prazos: a) Até (02) dois anos para as empresas que não possuam imóvel próprio e estejam diretamente ligadas à atividade turística. b) Até (03) três anos para as empresas que no projeto edifiquem imóvel próprio e estejam diretamente relacionadas à atividade…

EDILSON A LVES DA JUSTA Mat.014.052-1-7 Crea 6631-D e o Engº FRANCISCO LUIZ VERAS Mat.009.773-1-4 Crea3367-D pelo Engº FRANCISCO PRETO RODRIGUES Mat.017.297-1-3 Crea 12200-D para acompanhar, fiscalizar e realizar as medições, ficando a portaria conforme quadro discriminativo abaixo: CONTRATO Nº595496/2010 - SSPDS COMISSÃO PRESIDENTE 1º MEMBRO 2º MEMBRO MATRÍCULA ENGº ADRIANO GONÇALVES LEITE ENGº EDILSON ALVES DA JUSTA ENGº FRANCISCO PRETO RODRIGUES CREA 017.203-1-7 …

atuação voltada para os fins da instituição. Art. 6º - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para o ambiente de especialidade Gestão Pública, estabelece as novas regras para: I - ingresso na carreira; II - jornada de traba- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 11 DE OUTUBRO DE 2007 “Bem aventurada é a nação cujo DEUS é o Senhor” SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2 LUIZIANNE DE OLIVEIRA LINS Prefeita de Fortaleza JOSÉ CARLOS…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO AMAPÁ Rua: Amazonas, 20 Centro CEP: 68.900-013 Macapá-AP : (0 -- 96) 3312-1950 / 1951 / 1952 / 1960/ 1954 Fone/Fax: (096) 3312-1963 www.eap.ap.gov.br/ E-mail: eap@eap.ap.gov.br SUMARIO APRESENTAÇÃO 11 INTRODUÇÃO 13 PREFÁCIO 14 I ORÇAMENTO 15 1.1 CONCEITO 15 1.2 CICLO ORÇAMENTÁRIO 15 1.2.1 Proposta orçamentária 15 1.2.2 Lei Orçamentária 15 1.2.3 Execução do orçamento 15…

profissionais de Contabilidade Pública; de Auditoria; Diretores de Departamentos Gerais de Administração Financeira, - DGAF´s e a todos aqueles que lidam na área de Contabilidade Pública, Controle, Administração Financeira e Auditoria, um suporte documental, atualizado, com textos da legislação federal, estadual e municipal, com vistas que os atos a serem praticados pelos Gestores Públicos, no desempenho de suas atribuições, sejam realizados em consonância com a legislação vigente,…