Orçamento Cf

não um ponto está em percorrer o caminho." (Gita Bellin) final. Metade do prazer Nesta aula estudaremos os instrumentos de planejamento e orçamento da Constituição Federal. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são as leis que regulam o planejamento e o orçamento dos entes públicos federal, estaduais e municipais. No âmbito de cada ente, essas leis constituem etapas distintas, porém integradas, de forma que…

Administração Geral e Pública (Parte de Orçamento Público) p/ Auditor Fiscal do Trabalho Teoria e Questões Comentadas – Com Videoaulas Prof. Sérgio Mendes – Aula 01 Aula 1 - CICLO OU PROCESSO ORÇAMENTÁRIO SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do tema 1 Elaboração/Planejamento 4 Discussão/Estudo/Aprovação 20 Execução Orçamentária e Financeira 25 Avaliação e Controle 27 Mais Questões de Concursos Anteriores do CESPE 36 Memento (resumo) 60 Lista das questões comentadas nesta aula 66…

Finanças Públicas e Direito Financeiro p/ SEFAZ-PE Auditor Fiscal do Tesouro Estadual Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes - Aula 00 AULA 0 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CF/1988: PPA, LDO E LOA SAIU O EDITAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE P e r n a m b u c o . é h o r a de r e a liza r o seu s o n h o ! Observação importante II: todo o conteúdo do edital estará de forma completa nos arquivos de textos escritos, como sempre ocorreu em todos os meus cursos…

sobretudo em seu texto original de 1988, foi inovadora e assegurou-lhe: 01) Base Diversificada: é financiada pelos recursos dos orçamentos da União, dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições sociais dos empregadores sobre a folha de salários, faturamento e o lucro; dos trabalhadores e sobre receitas de concursos de prognósticos (BRASIL [CF/1988], 2000, art. 195, I, II, III). 02) Característica de progressividade, ainda que não haja grande incidência…

do conteúdo om e9 9 II. 99 99 99 99 9 Essa foi um pouquinho da minha história e o que eu penso sobre preparação para concurso público. 99 99 Aula demonstrativa (agora) → Orçamento público: princípios. N Com base no conteúdo expresso no edital, optei pelo seguinte cronograma: 99 99 99 Aula 01 (24/04) → Orçamento público: conceitos; o ciclo orçamentário; créditos adicionais. 99 99 99 N om e9 Aula 02 (04/05) → Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo,…

ORÇAMENTO PÚBLICO PROFESSOR WILSON ARAÚJO INTRODUÇÃO ESTADO SURGIMENTO DO ESTADO A lógica da formação do Estado tem como fundamento a necessidade de convivência social em comum. CONCEITO DO ESTADO O Estado é a sociedade humana juridicamente organizada, dentro de um território, com um governo, para realização de determinado fim. FINALIDADE Genericamente, pode-se dizer que a finalidade do Estado é a realização do bem comum. FUNÇÕES Função Normativa P. Legislativo Função…

comumente denominada orçamento, é a lei que prevê/estima os valores da receita e fixa os valores da despesa para determinado exercício. A LOA compreenderá o orçamento fiscal, referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e o orçamento…

Financeiro p/ TCM-GO - Auditor - Área Controle Externo Professor: Sérgio Mendes AFO e Direito Financeiro p/ TCM-GO Auditor de Controle Externo Área Controle Externo Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 00 AULA 0 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: PPA, LDO E LOA APRESENTAÇÃO E CRONOGRAMA PREPARE-SE PARA O TCM-GO! É HORA DE REALIZAR O SEU SONHO! Observação importante: este curso é protegido por direitos autorais (copyright), nos termos da Lei…

ATIVIDADE FINANCEIRA Despesa Pública (orçamento como meio de execução das duas)  processo de repartição de custo; redistribuição da renda nacional caráter coativo (através de institutos políticos e jurídicos) Princípios que a caracterizam Atividade pecuniária Justiça Financeira Distributivismos (redistribuição renda) Capacidade contributiva Custo / Benefício (serviços) Economicidade Orçamento / controle de contas (art. 70 CF) Segurança Jurídica…

PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP) ALAGOINHAS/BA 2012 ANTONIO LENINE DOS SANTOS DANIELA NUNES VILA FLOR KAMILLA PINTO COSTA DE OLIVEIRA JÚLIO CÉSAR RAMOS SANTANA MARCELO LOPES FONTES ROBSON P. DE ARAÚJO SIDNEY LEAL FERREIRA DA COSTA SUZANNA RAQUEL RAMOS LIMA UBIRATAN SIMÕES JÚNIOR PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO (OP)