Orlando De Carvalho

definição do objeto do direito comercial a problema processual. Esse período da historia de nosso direito comercial é alcunhado de “subjetivo” pois o cerne da matéria mercantil esta determinada a partir de um sujeito: o membro da corporação. E por isso Carvalho De Mendonça quando se refere ao direito comercial dessa época diz que “não passava de um direito pessoal, o direito dos negociantes, em resumo, um direito de classe”. Essa redução do direito comercial ao negociador existiu até a…

rev. e atual. nos termos da Reforma Constitucional. São Paulo: Malheiros, 1997. 816 p. CARVALHO, Luiz Inácio B; Maranhão, Délio. Direito do Trabalho. Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2002. CARRAZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo, Malheiros, 1998. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. SãoPaulo, Saraiva, 11.ª edição, 1995. GOMES, Orlando. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 1997. LOPES, Paulo Danilo Reis.…

norma geral do artigo 38º do C.P Artigo 38 nº 3 CP. OLIVEIRA ASCENSÃO aceita que “o direito civil português não afirma uma idade clara para a validade do consentimento do menor. Logo não há que proceder com muita rigidez nessa determinação.” ORLANDO CARVALHO, FIGUEIREDO DIAS, CAPELO DE SOUSA, SINDE MONTEIRO e GUILHERME DE OLIVEIRA concordam que o 38º nº 3 deve ter relevância geral no que toca à autonomia dos jovens desde que os mesmos possuam capacidade de discernimento. Até porque 38…

SÃO LUIS – MA 2013 DULCINEA DA SILVA GOMES RA 414807 ISMAEL GALENO DOS SANTOS RA 406972 JOSÉ LUIS SILVA DUARTE JUNIOR RA 431712 ORLANDO CIZINO GONÇALVES JUNIOR RA 414651 SAULO DE TARSO DA SILVA CARVALHO RA 426911 PLANO DE NEGÓCIOS: SÃO LUÍS – MA 2013 SUMÁRIO

CONDIÇÕES PESSOAIS E SOCIAIS DO ALIMENTANDO E DO ALIMENTADO – Vale dizer: serão fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. ( TJMG – AI 000.197.897 - 2/00 – 1ª C. Cív. – Rel. Des. Orlando Carvalho – J. 21.11.2000) ” Destarte, ínclito magistrado, comprova - se a necessidade econômica que se abate sobre a menor pelo fato da mesma estar ainda estudando. Evidencia se também a possibilida de da prestação da forma como…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: EVERALDO MEDEIROS DIAS 6 ° PERÍODO: NOTURNO - TURMA: A ACADÊMICOS: HECTOR JOHANES ROCHA STEIN ORLANDO DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR TEMA 1: JUNTA COMERCIAL TEMA 2: CONTRATO DE TRESPASSE 1. JUNTA COMERCIAL

acabou por aplicar uma pesada pena, muito superior àquelas aplicadas por juízes daquela região. Numa entrevista para a Tribuna do Advogado, em junho/2007, o Desembargador do TJ/RS e membro da Associação Juízes para a Democracia, Amilton Bueno de Carvalho, em resposta à pergunta se acreditava na neutralidade do Direito e da Justiça afirmou: O mito da neutralidade, tanto do Direito, quanto da Justiça, ou daquele que opera no saber, está superado. (...). Aliás, penso que ninguém mais…

Em sentido restrito, ato ilícito é todo fato que, não sendo fundado em Direito, cause dano a outrem” (Carvalho de Mendonça) “Ato ilícito é, portanto, o que praticado sem direito, causa dano a outrem.” (Clovis Bevilaqua) “Ato ilícito, é, assim, a ação ou omissão culposa com a qual se infringe, direta e imediatamente, um preceito jurídico do direito privado, causando-se dano a outrem” (Orlando Gomes). “Ato ilícito. Ação ou omissão contrária à lei, da qual resulta danos a outrem.”…

"proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. * Direito pessoal J. X. Carvalho de Mendonça reconhece a importância econômica do nome empresarial, mas afasta a concepção de direito de propriedade sobre os mesmo Assevera que o nome não pode ser…

um interesse entre os compositores em escrever peças apenas para instrumentos (música não religiosa). Contudo, as grandes composições da época foram feitas para a Igreja Católica. Destacaram nesse período Josquin de Pres, Giovanni da Palestrina, Orlando Lassus e Giovanni Gabrieli. Período Barroco (1600-1750): Começam a aparecer as primeiras orquestras, que dariam origem à Orquestra Sinfônica como hoje a conhecemos. O estilo musical barroco consiste em ritmos enérgicos, melodias muito…