Orlando Ação Demarcatória

Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas…

Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas Gomes,…

Curso de direito civil brasileiro, São Paulo, Saraiva, 19, v. 1 (p. 82); Haroldo Valladão, Capacidade de direito, in Enciclopédia Saraiva do Direito, v. 13 (p. 34); Virgilio de Sá Pereira, Direito de família, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1959; Orlando Gomes, Introdução ao direito civil, cit. (p. 149); Espínola, Direito civil brasileiro, v. 1 (p. 239); Filomusi Guelfi, Enciclopedia juridica (p. 178); Caio M. S. Pereira, Instituições , cit., v. 1 (p. 198); Luiz Roldão de Freitas…

ainda de extrema importância compreender a Carta de Veneza, dentro do quadro de criação e de consolidação de organizações internacionais voltadas para a cultura. O intuito de criar essas organizações internacionais com especialistas era afastar a ação de atos arbitrários e tratar a questão de maneira fundamentada, vinculando-a ao pensamento crítico e às ciências. As cartas relacionadas à preservação são um esforço de apresentar princípios de modo a embasar a conduta dos profissionais…

atuantes na matéria agrária para atualizar e melhor desenvolver os temas e seus desdobramentos para uma futura 2ª edição. De qualquer forma, o leitor terá à sua disposição uma análise rica e criteriosa das principais questões jurídicas relativas à ação de desapropriação para fins de reforma agrária, devidamente acompanhada dos entendimentos mais relevantes dos tribunais do país. Sem qualquer dúvida, o presente trabalho é uma valiosa contribuição da Procuradoria Federal Especial…

direito de sequela ou jus persequendi, isto é, de perseguir a coisa e de reivindicá-la em poder de quem quer que esteja (ação real), bem como o jus praeferendi ou direito de preferência (cf. n. 83). Os obrigacionais, por não estabelecerem vínculo dessa natureza, resolvem-se em perdas e danos e não se exercem contra todos mas em face de um ou alguns sujeitos determinados. Dispõem de ação pessoal. c) Princípio da publicidade ou da visibilidade — os direitos reais sobre imóveis só se…

de sequela ou jus persequendi, isto é, de perseguir a coisa e de reivindicá-la em poder de quem quer que esteja (ação real), bem como o jus praeferendi ou direito de preferência (cf. n. 83). Os obrigacionais, por não estabelecerem vínculo dessa natureza, resolvem-se em perdas e danos e não se exercem contra todos mas em face de um ou alguns sujeitos determinados. Dispõem de ação pessoal. c) Princípio da publicidade ou da visibilidade — os direitos reais sobre imóveis só se…

QUES DA COSTA 83 240 MELO ZUZA VENANCIO 82 240 ALMEIDA MATOS 81 INSPETOR SUBINSPETOR DE A DA SILVA VASCONCELOS NETO 80 240 JOAO EUDES DA SILVA MORAES SOARES 79 SUBINSPETOR 1548901 LOS 1242701 FERREIRA SILVA SILVA DE VASCONCE- 78 ORLANDO 1542201 ANJOS 76 240 108 SOUZA 75 SUBINSPETOR 107 FILHO 74 CARLOS DE MORAES NASCIMENTO 73 FRANCISCO DE SOUSA SOUSA FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA INSPETOR 240 141 1776601 JOSE LINDOMAR TEIXEIRA CARLOS DIÁRIO OFICIAL…

Porto Acre ela foi impedida pelos seringueiros brasileiros de continuar o seu deslocamento. Os brasileiros receberam apoio do governador do Amazonas, Silvério Néri, que enviou uma nova expedição, a Expedição dos Poetas, sob o comando do jornalista Orlando Correa Lópes, que proclamou a Segunda República do Acre em novembro de 1900, tendo Rodrigo de Carvalho assumido o cargo de presidente. Um mês depois, em 24 de dezembro de 1900, os brasileiros foram derrotados pelos militares bolivianos…

DANTAS JR., Aldemiro Rezende. O direito de vizinhança. Rio de Janeiro: Forense, 2003. FGV DIREITO RIO 6 DIREITO DE PROPRIEDADE FIGUEIREDO, Lucia Valle Figueiredo. Disciplina urbanística da propriedade. São Paulo: Malheiros, 2005. GOMES, Orlando. Direitos reais. 21ª edição. Forense: São Paulo, 2012. LIMA, Henrique Viegas de. O direito de superfície como instrumento de ordenação urbanística, conclusões. São Paulo, Renovar, 2005. LIMA, Ricardo C. Pereira. O regime de…