Origem Posse

SIGNIFICADO DE TRABALHO Adolfo Henrique de Carvalho 200802149831 Rio de Janeiro Fevereiro 2012 Trabalho A origem da palavra trabalho já nos dá uma indicação de nossa relação com esta parte tão importante de nossa vida. Trabalho tem origem na palavra latina TRIPALIUM. Tri significa três. Palio (no plural palium) quer dizer lança, pedaço de madeira com ponta. Tri-palium: três lanças, o que no português chamamos de tridente. Denominado um instrumento de tortura, onde o…

Parte superior do formulário Direito Civil VI (Posse e Propriedade) Ementa DIREITO CIVIL VI - DIREITO DAS COISAS I : Direito Civil Patrimonial: O estatuto jurídico das coisas, bens e direitos. Da “despatrimonialização” à “repersonalização”. Crise e superação do sistema clássico de apropriação de bens. Posse e Propriedade. Disciplina constitucional. Função social da propriedade. Propriedade e domínio. Domínio privado e domínio público. Novas modalidades. Proteção possessória.…

tipo de bem seja regulado por norma de direito, porque não há nenhum interesse econômico em controlá-lo; logo, só serão incorporados ao patrimônio do homem as coisas úteis e raras que despertam as disputas entre os homens, dando, essa apropriação, origem a um vínculo jurídico, que é o domínio; o direito das coisas compreende tanto os bens materiais (móveis ou imóveis) como os imateriais (os direitos autorais, uma vez que o legislador pátrio preferiu considerá-los "como modalidade…

originariamente usus tinha o significado de posse). O autor afirma que o termo usucapião traduz-se por ocupação, tomada, ou aquisição pelo uso: Pela usucapião a posse transforma-se em propriedade, desde que decorra tempo suficiente para que tal se verifique. Ebert Chamoum destaca que a usucapião “Não é senão, em suma, a transformação da posse em propriedade pelo decurso do tempo.” No entendimento de Clóvis Beviláqua, “usucapião é a aquisição do domínio pela posse prolongada.” (usucapio…

exclusão e de tratamento diferenciado aos filhos, independentemente de sua origem.”4 Não só o texto constitucional, mas também a legislação infraconstitucional, oferece respaldo à desbiologização da paternidade. O art. 26 do Estatuto da Criança e do Adolescente permite aos pais o reconhecimento dos filhos, independentemente da origem da filiação. Assim, pode-se pleitear o reconhecimento da paternidade mesmo que esta seja de origem sócio-afetiva. 4 PEREIRA, 2007, p. 20. 6 Desta…

Assim, estudaremos a propriedade e a posse como fontes do direito real de garantia, com breves comentários, vez que não é o foco central do presente estudo. No capítulo seguinte, trataremos especificamente dos direitos reais de garantia, sua origem e evolução histórica. Já no capítulo 4, iniciamos o estudo sobre o objeto central da pesquisa, com o instituto da hipoteca, com considerações relevantes para entendermos as minúcias deste, partindo da origem e evolução histórica, e seguindo…

DO CÓDIGO PENAL Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa: I - em depósito necessário; II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial; III - em razão de ofício, emprego ou profissão. “Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção. Pena - reclusão de 1 a 4 anos, e multa.” Trata-se de…

corpóreos. Contudo, não alcança só isso. Quase todos os autores admitem que os direitos reais também envolvem os bens não corpóreos. Essa concepção vem desde Rui Barbosa, e a Súmula 193 do STJ tratou disso, ao tratar de direitos de posse de linha telefônica (não é posse sobre o aparelho e sim sobre o serviço – não corpóreo). Súmula 193 do STJ - O DIREITO DE USO DE LINHA TELEFONICA PODE SER ADQUIRIDO POR USUCAPIÃO. As garantias dos direitos reais Direito de sequela Isto é o que,…

é o caso. Na espécie, ainda houve a consignação judicial do valor da última parcela. Não atende à exigência da boa-fé objetiva a atitude do credor que desconhece esses fatos e promove a busca e apreensão, com pedido liminar de reintegração de posse. Recurso não conhecido. 2ª Jurisprudência STJ: AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 238.432 - RS (2012⁄0209008-3) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANTE : C L A - COMPANHIA LATINO AMÉRICA DE…

Quanto às teorias acerca da posse, temos: A teoria subjetiva (Savigny) define a posse como o poder direto ou imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e de defendê-lo contra a intervenção ou agressão de quem quer que seja; em linhas gerais para essa teoria, a posse só se configura pela união de corpus e animus, a posse é o poder imediato de dispor fisicamente do bem, com o animus rem sibi habendi, defendendo-a contra agressões de…