Origem Posse

DIREITO CIVIL P O S S E Existem três teorias tradicionais que definem a posse. São elas: TEORIA DOS GLOSADORES; TEORIA DE SAVIGNY; e, TEORIA DE IHERING. Para a TEORIA DOS GLOSADORES, que eram jurisconsultos da escola de BOLONHA. O nome Glosadores vem dos breves comentários feitos por eles denominados GLOSAS, para os quais a posse era o CONTATO FÍSICO COM A COISA. Sendo assim, se pensarmos dessa forma, o LADRÃO seria possuidor, o DONO seria possuidor, o INVASOR DE TERRAS…

MUNICIPAIS MAMBAÍ – GOIÁS – BRASIL LIMITES: Ao norte com a cidade de POSSE Ao sul com a cidade de DAMIANÓPOLIS Ao leste com o Estado da BAHIA Ao oeste com a cidade de BURITINÓPOLIS - Altitude – 708 metros aproximadamente Área do município – 1.052 Kms quadrados. População – 7.010 habitantes (Censo 1990).Área integrante do Nordeste Goiano.Microrregião – VÃO DO PARANÃ _______________________________________________________ MAMBAÍ - ORIGEM - A formação do atual Município de…

Fase 1- Intervenção no P.A. de Muatala 19 4.2.1.Escolha do local de implantação do equipamento 21 CONCLUSÃO 23 CAPÍTULO 5. ANEXOS 26 1. INQUÉRITO 26 2.Dados Colhidos por Inquérito 27 2.1.ORIGEM DOS ESTUDANTES 27 2.2.GENERO 27 2.3.IDADE DOS ESTUDANTES 28 2.4.MODO DE DESLOCAÇÃO 29 2.5.POSSE DE VEICULO 29 2.6.ROTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO 30 2.7.CUSTO DE VIAGEM 30 2.8.TEMPO DE VIAGEM 31 3.MAPA DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E USO DO SOLO URBANO- NÍVEL SECUNDÁRIO 33 4.MAPA DE…

RG Nº XXXXX, e inscrito no CPF Nº XXXXXXXXXX, neste ato representado por seu advogado, CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA, devidamente qualificado no instrumento de procuração em anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em face de MARIO, brasileiro, casado, , residente e domiciliado à XXXXXX Bairro XXXXs – CEP: XX.XXX-XX – na cidade de Santos-SP, com RG Nº XXXXX, e inscrito no CPF Nº XXXXXXXXXX, com telefone para contato Nº 9633-2353 (Celular), pelos…

Serrados Piauienses pela posse da terra decorrente de suposta irregularidade e originária de vícios insanáveis. Ressalte-se, inicialmente, que não ocorreu o regular destacamento do imóvel em questão do acervo fundiário do Estado do Piauí, ante a existência de qualquer título representativo de domínio como origem. Vale lembrar, a propósito, as palavras do ilustre jurista Aliomar Baleeiro, quando esclarece que “... as terras do Brasil foram objeto de conquista e posse, por Pedro…

concurso público, dentro do número de vagas previstas no edital, possui direito subjetivo à nomeação e à posse. São as rr. Decisões recentes da Corte Cidadã: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. ARESP. CONCURSO PÚBLICO. DECADÊNCIA DO MANDAMUS. AUSÊNCIA. TERMO INICIAL. TÉRMINO DA VALIDADE DO CONCURSO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO ALMEJADO. DIREITO SUBJETIVO. Os órgãos julgadores não estão obrigados a…

solteiro, micro empresário, CPF xxxxxxxxxxxx-87, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxs nº 865 – Jardim Algarve - xxxxxxxxxx/RS, por seu procurador firmatário, vêm respeitosamente à presença de V. Exa. propor a presente: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR em face de, COMERCIO E INCORPORAÇÕExxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPNJ n°xxxxxxxxxxxxxx localizado na Av. Benno Mentz n°721, Vila Ipiranga, Porto Alegre/RS, CEP: 91370-020 DOS FATOS: 1 – O…

usucapião, por culpa do usufrutuário, quando tenta alienar deteriora ou deixa arruinar os bens, pela renúncia, etc. Posse: O art. 1196 do código civil, estabeleceu “Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. A Posse é dividida em duas teorias, subjetiva de Savigny que consiste na definição “Posse é o poder que tem a pessoa de dispor fisicamente de uma coisa, com intenção de tê-la para si e…

prestadas. O procedimento desta ação se divide em duas fases: (i) verificar se a obrigação de prestar contas e (ii) analisar as contas, em si. Propositura A petição inicial dever conter, além dos requisitos do artigo 282, CPC, a exata menção à origem da obrigação de prestar contas, se legal ou contratual, pois a eventual primeira etapa da ação de exigir contas terá por objeto a definição da existência de tal obrigação. Possíveis reações do réu O prazo para a resposta do réu…

um bem. ASSENHORAMENTO: É a aproximação física do sujeito com a coisa, e isto trouxe uma consequência, a POSSE, porque para haver PROPRIEDADE exige-se como requisito ter a existência da TERRA. Alguns doutrinadores, como Ellen Wood, Carlos Frederico Marés e Virginia Raw (fala das sesmarias medievais), para eles, o sistema capitalista nasceu agrário, portanto, o capitalismo tem origem agrária. Princípio do Egoísmo ou individualista - É a restrição que o ser humano tem de…