Origem E Evolucao Dos Direitos Fundamentais

POSITIVAÇÃO E STATUS DOS DIREITOS HUMANOS Telson Luís Cavalcante Ferreira* Roberto Minadeo** *Advogado com atuação nos Tribunais Superiores. Professor Universitário. Especialista em Direito Público. Mestrando em Ciência Política pela UNIEURO.…

DIREITO CONSTITUCIONAL Aspectos gerais Direito constitucional: conceito, natureza e objeto. Revisão Formas de Estado: Unitário: 1824 Composição: - Federativa:( autonomia) exemplo EUA, e o Brasil que a partir de 1891 se torna federativa. - Composição: soberania, união de países por algum vínculo tratado etc. O Brasil adotou o estado unitário e por composição federativa. Formas de Governo: República (governo do povo) Monarquia (governo hereditário) Sistemas de Governo:…

Direito Constitucional Norma Jurídica = Princípios + Regras Princípios Fundamentais *São verdadeiros vetores interpretativos da Constituição, de fato para entender a organização estatal devemos revelar o que se denomina princípio fundamental. Observa-se que a Constituição expressa um valor cultural no sentido de direcionar ou concretizar as ações humanas, sejam as relações que se firmam entre a sociedade e o Estado ou ainda as relações puramente particulares, o que se pretende…

O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS INTRODUÇÃO Toda cultura tem um aspecto de norma, cabendo-lhe restringir a existência de regras e valores, determinando a sociedade à ordem social utilizando as normas capazes de atuar com o controle social. Contata-se que nas sociedades remotas a lei servia para prevenir, remediar ou castigar. A lei expressas um direito ordenado na tradição e nos costumes que mantêm a concordância do grupo social. A origem das instituições jurídicas no período…

Evolução histórica dos Direitos Humanos. Podem ser apontados, deu-se origem aos Direitos individuais do homem, no terceiro milênio no antigo Egito e Mesopotâmia a.C, já eram previstos a proteção individual em relação ao Estado. O código de Hammurabi (1690 a.C) talvez seja a primeira codificação a consagrar um Rol de direitos comuns aos homens, como a vida, a propriedade, honra, dignidade a família, igualdade, a supremacia das leis em relação ao governo, que tinha como objetivo de unificar

O Direito e sua influência na Administração das organizações. A revolução da "globalização" obriga a todos os gestores, cada vez mais, a ter um conhecimento prévio da influência legal dos seus atos. Por José Augusto de Sousa Machado http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-direito-e-sua-influencia-na-administracao-das-organizacoes/43224/ É sabido que o Direito teve a sua origem no antigo Império Romano, na formatação efetiva, porquanto, existam indícios, no Império…

semestral em horas: 18 4 72 Curso: Período DIREITO Semestre/Ano Natureza da Unidade de Ensino ° 1° 1 /2014 OBRIGATÓRIA EMENTA Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Evolução Histórica do Pensamento Político. Pensamento Político Contemporâneo. Regimes Políticos. Clássicos da Ciência Política. Conceitos Fundamentais em Teoria Geral do Estado. O Estado e o Direito. Teorias da Origem e Evolução do Estado. Função Social do Estado Contemporâneo. O…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Rita de Cassia da Silva RA 8090863064 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade…

mais sobre as duas escolas do direito acima citado. A Escola Racional ou Contratual segundo Sérgio Cavalieri Filho surgiu com o Jus naturalismo corrente tradicional do pensamento jurídico, nos séculos XVII e XVII o Direito Natural ganhou a influência da razão científica, tal escola agrupou vários Filósofos, escritores e outros intelectuais da época. Para os racionalistas, duas são as categorias de direito, ou órbitas jurídicas, a saber: a do direito natural e a do direito positivo. Os…

TEORIA GERAL DO ESTADO CONCEITO DE TEORIA GERAL: É a ciência que investiga e expõe os princípios fundamentais da sociedade política denominada Estado, sua origem, estrutura, formas, finalidade e evolução. CONCEITO DE ESTADO - O conceito de Estado: “Uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupa um território definido e, na maioria das vezes, sua lei maior é uma Constituição. É dirigido por um governo soberano, reconhecido interna e externamente, sendo…