Origem Dos Tributos No Brasil

ORIGEM DOS TRIBUTOS Os tributos têm origem remota e certamente acompanhou a evolução do homem. Estudos indicam ter sido voluntária a primeira manifestação tributária, em forma de presentes ou ofertas destinadas aos lideres ou chefes por seus serviços ou sua atuação em favor da comunidade. IDADE ANTIGA - O texto mais antigo encontrado e que retrata a cobrança de tributos na antiguidade, na época dos assírios, persas e medas, é uma placa de 2.350 a.C., em escrita cuneiforme, que descreve as

Resenha Crítica Origem dos Tributos, sua importância e Finalidade. Tributo é a obrigação imposta as pessoas fisicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes, isto é a forma que as pessoas ou organizações efetuam pagamento ao estado pelos serviços que recebe para que o governo possa investir em obras públicas e sociais. O tributo deve ser pago em moeda corrente, independente da vontade do contribuinte. ORIGEM Há conceitos de que o tributo começou…

mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” (Albert Einstein). RESUMO O Sistema Tributário Brasileiro caracteriza-se pela atribuição de tributos próprios a cada nível de governo: federal, estadual e municipal, e de um sistema de repartição e transferências intergovernamentais de recursos de origem tributária, cuja instituição se justifica pela incapacidade de vários Estados e praticamente todos os municípios financiarem seus respectivos governos…

Antunes ARAPOTI 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. A ORIGEM DOS TRIBUTOS 4 2. CONCEITO 5 3. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO 6 3.1. Imposto sobre operações de câmbio 6 3.2. Imposto sobre operações de seguro 6 3.3. Imposto sobre operações relativas a títulos ou valores mobiliários 7 4. IOF SOBRE CHEQUE ESPECIAL E CARTÃO DE CREDITO 8 5. ISENÇÔES 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 10 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou…

Primeiramente a evolução do tributo ao longo do século abordaremos pessoa física e economia do tributo. Avaliaremos a melhor opção tributária como lucro real, lucro presumido ou simples nacional de uma empresa e veremos as vantagens e desvantagens das diferentes opções existentes no Brasil. E nas leituras entenderemos melhor como funciona cada sistema de tributação brasileiro e sua evolução ao longo do século e refletiremos sobre a economia tributaria. Evidenciaremos o tributo com suas…

I, 151, I e II e 150, IIExceção: art 151, I “infine” c|c, art 43, $2º, III Equidade entre regiões: art. 165, $7º-; 23, parágrafo único, 151, I; 163, VII, 170, VII e 192 Equidade entre gerações: art 167, IINão discriminação tributária em razão da origem ou destino dos bens : art. 152 País do destino; “non olet”: art. 118 CTN Liberdade de tráfego: art 159, VTransparência ou clareza Impostos: art 150 $ 5º Orçamento: art 165 $ 6º LC 104 / 2001 (antielisiva) LC 105 /2001 (Quebra de…

* INTRODUÇÃO Neste trabalho abordaremos o estudo sobre o sistema tributário no tocante ao poder e dever do estado em cobrança de tributos e sua contraprestação, baseado em artigos científicos e literaturas pesquisadas em âmbito escolar. * SISTEMA TRIBUTÁRIO O tributo é toda forma pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não se constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.…

................................................................................. 1 1. ORIGENS E FUNDAMENTOS DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE ......... 2 2. A NÃO-CUMULATIVIDADE COMO FORMA EFICAZ DE TRIBUTAÇÃO E HARMONIZAÇÃO FISCAL ................................................................................................... 5 3. NÃO-CUMULATIVIDADE APLICADA SEGUNDO OS PRINCÍPIOS DE TRIBUTAÇÃO NA ORIGEM E DESTINO…

SUMÁRIO Introdução 4 Origem dos Tributos 5 Tributação no Brasil 7 A Carga Tributária no Brasil 8 A Evolução da Carga Tributária Nacional 9 A Reforma Tributária 11 A Necessidade da Reforma Tributária 12 A Importância da Reforma Tributária e Seus Impactos 14 Crescimento Econômico: 15 Desenvolvimento Social: 15 Redução da Desigualdade: 16 Considerações 17 Referências 18 Introdução A finalidade do tributo é nada mais que, originar recursos financeiros

Segundo o princípio da legalidade os responsáveis para instituir e aumentar tributos, somente poderão faze- ló através de lei, e é o que esta previsto na Constituição Federal em seu artigo 150, inciso I, que assim diz: Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça (BRASIL, 2014). Deve-se observar que a lei que for criada deve…