Origem Dos Impostos

1. Introdução O ICMS é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. É de competência estadual e do Distrito Federal e constitui uma das principais fontes de recurso para as contas públicas. Mercadoria é uma coisa mobiliária que se constitui como objeto de tratamento, de compra ou venda. O conceito costuma ser aplicado aos bens econômicos (géneros em transporte) que são suscetíveis

tributos. E os imposto cada vez são maiores, nunca sabemos o por que de tantos impostos né! Nos que somos cidadãos não podemos ser passado para traz com tantos imposto, sempre temos que ir atrás do nosso direito, e sempre saber para onde nossos tributos e dinheiro estão indo. Nunca podemos perder a nossa dignidade, não é por que somos humilhados a pagar esses impostos que não podemos ir atrás do que nós pertence. Atividade 2 Para informar aos cidadãos quanto se arrecada com…

Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil 1.Constitui rendimento para fi ns do Imposto sobre a Renda, exceto, a) todo o produto do capital. b) o provento de qualquer natureza. c) o acréscimo patrimonial não correspondente aos rendimentos declarados. d) a pensão e os alimentos percebidos em mercadoria. e) todo produto do trabalho 2.Respondem pelo Imposto de Renda devido pelas pessoas jurídicas, exceto a) a pessoa física sócia da pessoa jurídica extinta mediante…

e Incentivos Fiscais Atualizado em 28 de setembro de 2011 (Resposta 7) (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) Lei nº 1.254/1996 – Institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS Decreto nº 18955/1997 -Regulamento do ICMS. A- ALÍQUOTAS 2 1- Quais são…

Apresentação Histórico Desde a promulgação da Constituição de 1988, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios se encontram vinculados à Educação. Com a Emenda Constitucional nº 14/96, 60% desses recursos da educação passaram a ser subvinculados ao ensino fundamental (60% de 25% = 15% dos impostos e transferências), sendo que parte dessa subvinculação de 15% passava pelo Fundef, cuja partilha dos recursos tinha como base o número de alunos…

Multinacionais ou Transnacionais são corporações industriais, comerciais e de prestação de serviços que possuem matriz num país e atuação em diversos e distintos territórios dispersos no mundo, ultrapassam os limites territoriais dos países de origem das empresas com a instalação de filiais em outros países em busca de mercado consumidor, energia, matéria-prima e mão-de-obra baratas.1 2 = Dentro do contexto atual da globalização, é muito comum essas empresas produzam cada parte de um produto em

DA SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. PRESCRIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE EM RECORRER AO STJ. CONFIRMAÇÃO DA NEGATIVA DE SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 1. Não procede a alegação de contrariedade ao art. 535, II, do CPC, pois o Tribunal de origem, ao acolher os embargos de declaração, acabou por esclarecer a questão relativa à prescrição. 2. Tanto o STF quanto o STJ entendem que, para as ações de repetição de indébito relativas a tributos sujeitos a lançamento por homologação ajuizadas

capital dividido em quotas e seus proprietários são denominados sócios ou quotistas, e, não precisa publicar as Demonstrações Financeiras em jornal.  A sociedade Ltda. Deverá apresentar as Demonstrações Financeiras à SRF junto com a Declaração do Imposto de Renda. LTDA 6 PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS  Além das Demonstrações Financeiras,as Sas. São obrigadas a publicar também as Notas Explicativas que são um complemento às demonstrações.  As Notas Explicativas são…

1. ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços O ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (previsto no art. 155, I CF), é o principal instrumento tributário dos Estados e Distrito Federal. As alíquotas desse imposto são variáveis dentro do território nacional, pois são fixadas de forma independente pelas legislações estaduais e do Distrito Federal. Em razão dessa diversidade de alíquotas, o próprio imposto torna-se uma espécie de incentivo…

FG As contas de passivo registram as operações da empresa que representam valores negativos ou obrigações, tais como: débitos com os fornecedores, obrigações sociais, tributárias e trabalhistas, adiantamentos recebidos de clientes, retenções de impostos e consignações efetuadas pela empresa, empréstimos recebidos etc. Essas contas devem receber o lançamento inicial a crédito e não se encerram com a apuração do resultado do exercício. Vejam-se a seguir suas principais…