Origem Dos Direitos Dos Povos

Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULAS 3, 4 E 5 Estado Conceito: “O Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território.” Surgimento do Estado:  A primeira teoria afirma que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre esteve integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo.  Uma segunda corrente admite que a sociedade humana existiu durante um…

envolve a existência de vínculos comuns entre os habitantes de determinado local. Embora possuam inegável sentido político, caracterizam-se tais vínculos, principalmente, por relações qualificadas por fatores subjetivos que decorrem das mais diferentes origens (racial, geográficas, religiosas, culturais). Trata-se do conjunto homogêneo de pessoas que se consideram ligadas entre si por vínculos de “sangue”, idioma, religião, cultura, ideias, objetivos. Nação é comunidade que se…

3 e 4 Introdução: Tipo de direitos a declaração de 1789 a que se refere, são os direitos de primeira geração, ligados a liberdade e igualdade burguesa. Esses direitos são defendidos numa clara oposição ao arbítrio dos absolutistas. Era uma época de grandes revoluções e a afirmação desses direitos buscava garantir a liberdade barrando o arbítrio desmedido dos governantes, o que caracterizaria o Estado de Direito que estava surgindo. Esses direitos eram puramente…

políticas que enxergam tanto a origem da sociedade quanto o fundamento do poder político como feito a partir de um contrato, ou acordo, entre a maioria dos indivíduos e que por consequência acabaria com o estado de natureza e daria início ao estado social e político. Há três níveis explicativos para o Contratualismo: - o primeiro, que defende que a passagem do estado de natureza ao estado social é um fato que ocorreu realmente na história. Esse nível retoma a origem do homem para…

finalidade do Estado diz respeito ao seu objetivo primordial: por que existe o Estado¿ Conforme pudemos estudar, o Estado moderno é resultado de um processo histórico que teve origem no final da Idade Média, de consolidação de determinadas unidades políticas, encabeçados por um monarca, com domínio absoluto sobre um determinado povo e território. Contudo, os Estados se constituíram de acordo com determinados objetivos políticos: a própria conservação de sua unidade e a promoção do bem…

brasileira e qual ou quais o(s) critério(s) adotado(s) pelo Brasil para efeito de atribuição da nacionalidade. Analisar-se-á, dessa forma, as hipóteses de aquisição originária e se o Brasil adota o critério do direito do solo, direito do sangue ou um critério misto para atribuição da nacionalidade de origem. Verificar-se-á, ainda, as formas de aquisição derivada (secundária) e o procedimento necessário para adquiri-la. Este capítulo finaliza demonstrando se há ou não alguma diferença…

foram classificadas no estudo da história com cidades- estados.Porém mesmo vivendo de forma separada os gregos antigos (helenos) se reconheciam com o único povo, pois falavam o mesmo idioma e compartilhavam da mesma cultura. Outro aspecto importante, no estudo da Grécia Antiga, é seu legado (herança) “deixado” para nós povos ocidentais: A democracia, filosofia, mitologia entre outras contribuições que influenciaram a construção da sociedade ocidental contemporânea (atual) 1. UMA

Evolução Histórica do Direito: Direito Hebraico. 1-Direito Hebraico 1.1-Introdução Os Hebreus, povo de origem semita, viviam na Mesopotâmia. No final do segundo milênio a.C, começaram um deslocamento na região da Palestina que durou até o século XVIII a.C. Eles eram agricultores, como modo de vida praticavam o pastoreio de ovelhas, cabras e plantavam uvas, trigos e outros. Existia um diferencial neste povo, que era único, eles eram monoteístas, particularidade esta que marcou…

Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULAS 3, 4 E 5 Estado Conceito: “O Estado é a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado num determinado território.” Surgimento do Estado: A primeira teoria afirma que o Estado sempre existiu, pois o homem sempre esteve integrado em uma organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento do grupo. Uma segunda corrente admite que a sociedade humana existiu durante um período sem

do Governo É característica do governo a soberania que é a autodeterminação de seu governo de forma independente das potencias estrangeiras nos campos político, econômico e cultural. No Brasil o povo é o detentor da soberania. A nacionalidade também é uma característica do governo, ela que define o povo através de dois critérios: jus solis, define através do local de nascimento; ou jus sanguinis, define a nacionalidade através da descendência do individuo, consanguinidade. E por fim a…