Origem Dos Direitos Do Consumidor

caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Resposta: Absolutamente incapaz Questão 3 - Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”, por que: Resposta: trata-se de bem indivisível. Questão 4 - ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da…

Aula-tema 07: Direito do Consumidor 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Determina a utilização compulsória de arbitragem e. Infrinja ou possibilite a violação de…

nem admitindo interrupção. Supõe uma ação, cuja origem é idêntica à origem do direito, sendo, por isso, simultâneo o nascimento do de ambos. Fonte: Direito Civil - Parte Geral, ed. 34ª, 2007, ed. Saraiva, RODRIGUES, S.  Prescrição: É suscetível de ser interrompida e não corre contra determinadas pessoas. Supõe uma ação, cuja origem é distinta da origem do direito, tendo, por si, um nascimento posterior ao nascimento do direito. Fonte: Direito Civil - Parte Geral, ed. 34ª, 2007, ed. Saraiva

13 1- INTRODUÇÃO Este trabalho abordará a proteção do consumidor nos planos de saúde no Brasil e esta escolha se deu principalmente porque duas situações são pouco conhecidas pela nossa população, que são: “os contratos de adesão”, e a “ proteção do consumidor nos planos de saúde”. Ambos estão diretamente ligados, pois, os planos de saúde, sem exceção, impõem à seus clientes, no ato da adesão, um contrato previamente elaborado, onde somente se pode preencher os dados pessoais,…

Comentário resposta correta: De acordo com a lei é proibida a redução salarial, exceto em casos de redução da jornada, mediante acordo entre as partes. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas: 1 No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Quando forem fornecidos produtos potencialmente perigosos ao consumo, ainda que não tenha havido dano, incide cumulativamente a responsabilidade pelo fato do produto e…

CURSO : DIREITO DO CONSUMIDOR O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Trabalho/Redação que seguirá tem como objetivo explicar e definir o Direito do Consumidor e a lei 8.078/1990 – Código de Defesa do consumidor (CDC) e sua aplicabilidades, teorias e principios. DIREITO DO CONSUMIDOR E SUA HISTÓRIA. Remontar as origens históricas do Direito do Consumidor torna-se imprescindível para a exata compreensão da finalidade

Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor Incorreto c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Feedback A resposta correta é: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. Questão…

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do (a) tutor (a) (inserir nome completo). Sumário Introdução........................................

1) O que é Direito do Consumidor. o direito do consumidor é um ramo do Direito que cuida de casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que essa pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço. 2) Qual é a lei que regula esses direitos. Lei 8078/90 da Constituição Federal 3) Conceito de consumidor. pessoa física ou jurídica, que compra ou que utiliza tanto um produto como um serviço como o usuário final do mesmo. 4) Conceito de

Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto b. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e. Transfere responsabilidades a terceiros Resposta correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores.…