Origem Dos Direitos Do Consumidor

indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as marcas de serviço surgiram na legislação moderna, com o revogado Decreto-lei no 254, de 28 de fevereiro de 1967. O fim imediato da garantia do direito à marca é resguardar o trabalho e a clientela do empresário. Não asseguravam nenhum direito do consumidor, pois, para ele, constituía apenas uma indicação da legitimidade da…

GRADLA5R_20141 Você acessou como GUSTAVO DA SILVA LIMA SAIR Questionários Revisão da tentativa 2 Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Terminar revisão Iniciado em quinta, 8 maio 2014, 21:36 Completado em quinta, 8 maio 2014, 21:37 Tempo empregado Notas Nota Aula-tem a 01: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 02: Teoria Geral do Estado 1 51 segundos 4/4 0.75 de um…

Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

DIREITOS BASICOS DO CONSUMIDOR O ser humano vive em constante mudança para entender um pouco sobre os hábitos de consumo, sobre os direitos do consumidor é necessário entender um pouco sobre o passado do consumo para que se possa decifrar um pouco a cabeça do consumidor e assim conseguir novos hábitos de consumo, beneficiado empresas, desde a criação de produtos, até como lançar os produtos no mercado em for de anúncios a intermédio da publicidade e propaganda. Tudo começa na região…

INTERESSES E DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS INDISPONÍVEIS NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito Interesses e Direitos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos no Direito Comum Após longa discussão doutrinária e acadêmica sobre os conceitos de interesses e direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, do Código do Consumidor, no seu art. 81 pacificou a matéria com a imputação dos seguintes conceitos: I - interesses ou direitos difusos, assim entendidos,

em conseqüência o negócio jurídico poderá ser considerado nulo ou passível de anulação. Os atos nulos são aqueles que aconteceram, porém não causaram efeitos na esfera do direito, como por exemplo: o casamento de pessoas já casadas. Os atos anuláveis são aqueles que aconteceram, mas que geraram seus efeitos na órbita do direito e, portanto são suscetíveis de anulação desde que comprovados alguns estados como: erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude. Analisando o texto…

CARTILHA: DIREITO DO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO Até a década de 90 não tínhamos uma lei que defendesse os consumidores no Brasil, se alguém adquirisse algum produto com algum tipo de defeito, conseguiria troca-lo apenas se o vendedor quisesse trocar, muitas vezes o consumidor acabava saindo no prejuízo. Em 1991 entra em vigor o Código de Defesa do Consumidor. Criado justamente para resolver os problemas que estavam se tendo, funcionando então como uma um meio de defesa para os…

Título O Direito do Consumidor Número de aulas por semana Número de semana de aula 1 Tema O Direito do Consumidor na Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa doconsumidor IDENTIFICAR os dispositivosconstitucionais ligados a defesa do consumidorANALISAR o campo de incidência do Direito doConsumidor UTILIZAR as fontes do Direito doConsumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e oCódigo de Defesa do Consumidor Estrutura de conteúdo 1. O Direito do Consumidor…

CARVALHAL DANIEL CAMANZI THIAGO A. COSTA A ÉTICA NA PROPAGANDA E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR SALVADOR - BA 2007CAROLINE SANTANA DA COSTA TATIANA RIBEIRO SMERA DURVAL CARVALHAL DANIEL CAMANZI THIAGO A. COSTA A ÉTICA NA PROPAGANDA E SUA INFLUÊNCIA EM RELAÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Artigo apresentado à Unifacs como requisito de aprovação da disciplina Direito do Consumidor, ministrada pelo professor João Gonçalves Franco Filho, do curso MBA em…

agronegócio quanto o Brasil, a preocupação com seus consumidores tem se tornado cada vez maior, e, principalmente os europeus, têm se mostrado motivados em exigir maior transparência em relação aos produtos agro alimentares, devido à própria natureza destes produtos e às freqüentes crises alimentares (como a gripe aviária, a doença da vaca louca, entre outras). Contudo, é importante a segmentação de mercado com base em informações sobre origem do produto e como é o processo de produção…