Origem Do Procon

DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor tem origem nas sociedades capitalistas centrais (EUA, Inglaterra, Alemanha e França), sendo que as primeiras legislações protetivas dos direitos dos consumidores surgiram nos EUA, com o pronunciamento de John Kennedy ao Congresso norte americano em 1962. Kennedy localizou os aspectos mais importantes na questão de proteção ao consumidor, que iriam desde que os bens e serviços deviam ser seguros para uso ao direito a preços justos.

reclamações concernentes aos serviços de atendimento em instituições públicas e privadas. Para melhor situar e ilustrar a importância da temática abordada nesse artigo, três situações típicas do cotidiano servem de exemplo: (*) Este artigo tem origem no texto do projeto PIBIC-UnB/CNPQ, intitulado: "Ergonomia do Serviço de Atendimento ao Público" (Ferreira, 1997). Ele constitui, ainda, um desenvolvimento das reflexões contidas em uma comunicação científica apresentada no IX Congresso…

que, só no Ceará, atualmente, constam 597 processos, nas esferas Cível e Criminal no Tribunal de Justiça (NOME DA PARTE=BANCO DO RASIL, 2009), 61 nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais – JECC (NOME=BANCO DO BRASIL, 2009) e vários outros2 no PROCON/CE (BRASIL, 2009a). Há, ainda, diversos sítios na Internet que ensinam a entrar com processo contra o Banco do Brasil, dando, inclusive, modelos de peças processuais, aumentando, exponencialmente, a probabilidade de ingressar numa ação…

contrato que especifique cargo, número de horas trabalhadas, salário e benefícios. "Os golpistas aproveitam a ansiedade de quem está desempregado, sem dinheiro, e prometem vantagens", afirma Márcia Christina Oliveira, técnica de produtos e serviços do Procon de São Paulo. De quem desconfiar Dos anúncios que oferecem altos salários para pessoas sem experiência profissional. De empresas que ligam para sua casa fora do horário comercial e marcam entrevista para o dia seguinte. Essa…

A palavra “grafiato” tem a sua origem italiana que significa riscado, é um revestimento em massa pigmentada que vem sendo largamente empregado nesta última década em todo o Brasil. De uma maneira geral a massa deve ter na sua composição alguns elementos que proporcione melhores características mecânicas, tais como: • alta resistência; • impermeabilidade; • permitir a adição de pigmentos coloridos. Oque é grafiato? Revestimento rústico de alvenaria, indicado para paredes…

Consumidores nos últimos anos passaram a consumir chás e águas enriquecidas ou com sabores. 6. Influência da Variável Político Legal• A influência da variável político-legal é bastante pontual na marca Pepsi• Como exemplo, a marca recebeu uma notificação do PROCON-SP em 2012 devido o insucesso da sua promoção “Pode ser em dobro”• Existe a tendência da atuação de órgãos para proteger os consumidores de práticas e negócios desleais. 7. Influência da Variável Econômica• Para que existam…

Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e em São Paulo, o que atrapalha as atividades de campo especialmente no Paraná, oeste de Santa Catarina e noroeste gaúcho. Isso ocorre por conta de uma área de baixa pressão atmosférica que, em seguida, deu origem a uma frente fria entre o Sul e o Sudeste. A fria madrugada de 27 para 28 de agosto prejudicou uma grande parte do trigo plantado no Paraná, que é o maior estado produtor de trigo no Brasil, que já havia sofrido com geadas no final de…

et. al. (1988) definem a cesta básica como um número de alimentos per cápita/dia necessários para a alimentação do trabalhador e de uma família média brasileira. No Brasil destacam-se três propostas de cestas básicas: a do Decreto-lei 138/38, a do PROCON/DIEESE (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor/ Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio – Econômicos) e a do Estudo Multicêntrico realizado pelo Ministério da Saúde, devido ainda não haver a aceitação de uma…

preço do produto. • Publicidade – proteção contra a publicidade enganosa, abusiva e simulada. É enganosa aquela com informação inteira ou parcialmente falsa, capaz de induzir o consumidor a erro a respeito da natureza, características, quantidade, origem, preço, qualidade e outros aspectos relevantes sobre o produto ou serviço. É abusiva a publicidade quando gerar discriminação social, estimular a violência, explorar o medo e a superstição, aproveitar-se da inexperiência infantil,…

os eventos de maior importância. Evolução dos produtos até o momento atual. A história do Santander começa em 15 de Maio de 1857, quando a Rainha Isabel II assina o Real Decreto que autoriza a constituição do Banco de Santander. Desde as suas origens que é um banco aberto ao exterior, inicialmente ligado ao comércio entre o porto de Santander, no norte de Espanha, e a Ibero América. 1900-1930 O grande crescimento do início do século XX: Entre 1900 e 1919, o Banco Santander…