Origem Do Direito Civil

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Campina Grande, PB. 2013 JOSÉ MONTEFUSCO FILHO A Importância do Direito Romano para a Construção do Direito Civil Brasileiro Trabalho de Direito Civil I, apresentado à Faculdade Maurício de Nassau - como requisito parcial para a obtenção de média semestral na disciplina de Direito Civil I. Prof. Arthur da Gama França Campina Grande,…

| 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................1 2. ORIGEM....................................................................................................2 3. CONCEITO...............................................................................................2 4. DA TRANSMISSÃO........

O papel da sociedade civil dos movimentos sociais e culturais décadas de 1930, 1950, 1960 e 1970 Na última década do século XX, assistimos, em todo o mundo, a uma multiplicação dos estudos sobre o tema da cidadania, envidando-se um grande esforço analítico para enriquecer a abordagem conceptual da noção de cidadania e da sociedade civil. As teorias marxistas enfatizam a reconstituição da sociedade civil - idéia primeiramente ventilada por Hegel e retomada por Marx. Na realidade,…

CURSO DE DIREITO Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO À IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Recife, 2013 Guilherme Moreira Reis Lapenda O SIGILO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA DAQUELE QUE É FRUTO DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Graduação em Direito…

O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. Existem variadas teorias que buscam explicar a origem do Estado mais que se contradizem, pois, a ciência não dispõe de elementos para reconstituir a história e os meios de vida das primeiras associações humanas. Todas as teorias são baseadas em hipóteses. A justificação do Estado envolve o problema da origem, o examinando objetivamente, com elementos que implicam na razão humana

interesses e direitos decorrentes dessa prática devem ser considerados: Escolher uma resposta. a. Coletivos. b. Difusos. c. Individuais homogêneos. d. Individuais coletivos. e. Individuais. Resposta correta: individuais homogêneos. Comentário sobre a resposta correta: interesses e direitos individuais homogêneos são aqueles individuais decorrentes de origem comum (CDC, art. 81, parágrafo único, II). Exemplo:…

de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento. É a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, devido ao não-uso delas, em um determinado espaço de tempo. A prescrição resulta somente de disposição legal, atinge a ação e por via oblíqua faz desaparecer o direito por ela tutelado. Maria Helena Diniz conceitua Prescrição como: “A violação do direito subjetivo cria para o seu titular a pretensão, ou seja, o poder de fazer valer em juízo, por meio de

família era da linha puritana da religião anglicana.Locke lutou ao lado dos parlamentaristas na guerra civil e por ela foi influenciado. O período da infância e adolescência de Locke corresponde à fase ascendente da nova filosofia que culminou no Iluminismo. As descobertas de Galileu se tornam conhecidas, e aparecem as primeiras publicações de Hobbes e Descartes. É também o período da guerra civil, uma fase de tensão para sua família, porque o pai de Locke lutou contra a monarquia, como…

Radical -> Vai a origem/raiz de todas as coisas. Busca explicações desde a sua base, investiga as raízes, os principios que orientam a nossa existência e vai a raiz dos problemas. Rigorosa -> Crítica e reflexiva. O filósofo deve dispor de um método a fim de proceder com rigor. Conceitos claramente definidos Totalizante/Saber de conjunto -> Não fragmenta o homem, o estuda por inteiro. É globalizante e está presente em todas as áreas de saber, é interdisciplinar. Origem : …

Consiste na contraposição entre os indivíduos em seu inter-relacionamento (como nos contratos celebrados na forma do Direito Civil). É interesse particular, determinado. O Indivíduo é o Titular do interesse. Obs: Direitos de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, Geração. 1ª Geração= Direitos Individuais e Políticos; 2ª Geração= Direitos Sociais; 3ª Geração= Direitos Coletivos; 1ª Geração= Direitos da Humanidade (limites para pesquisas biológicas). 14/08/2014 Interesse Público Primário Bem geral;…