Origem Direito

Direito e moral Direito e Moral podem ser facilmente associados se pensarmos o direito como sendo o conjunto de normas que tentam regular e organizar a vida em sociedade, solucionando os conflitos entre os indivíduos, visto que a moral é um ramo das Ciências Sociais que também se preocupa com o estudo de normas reguladoras da vida social. Nem sempre é fácil diferenciar as normas do direito das normas da moral, em face de semelhança entre elas em muitos aspectos. Por exemplo, ambos os…

Sobre Direito Público e Direito Privado, assinale V para as verdadeiras e F para a falsas: ( F ) O direito público é o conjunto de normas que regem as relações em que o sujeito é somente o Estado. ( V ) O direito público tutela os interesses gerais e visa o fim social, quer perante os seus membros e ele, quer perante outros Estados. ( F ) O direito público regula apenas questões de direito interno, não estabelecendo normas relativas às relações com outros países, cabendo tal prática ao…

Filosofia 10º Ano Índice  Conceitos gerais  Racismo na história  Origem das atitudes racistas  Xenofobia na história  Origem das atitudes xenófobas  Como se manifesta o Racismo e Xenofobia  Etnocentrismo  Vitimas principais  O Racismo e Xenofobia na Europa  Medidas tomadas para minimizar o racismo/xenofobia  Instituições e organizações de apoio  Luta contra o Racismo e Xenofobia  Artigos dos Direitos Humanos  Declaração sobre a Eliminação de Todas as…

ORIGEM DO DIREITO TRABALHISTA E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Alunos: Ariel Abreu Silva (201308144407) Emily Manhães (201308190281) Gisele Baptista (201307245916) Turma: 3019. Professor: Bento Ribeiro. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 01 1 A ORIGEM GERAL DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO 01 1.1 O Início do Trabalho 01 1.2 A Escravidão e a antiga seguridade 01 1.3 O Feudalismo

Prescrição e Decadência A decadência extingue o direito e indiretamente a ação; a prescrição extingue a ação e por via obliqua o direito; o prazo decadencial é estabelecido por lei ou vontade unilateral ou bilateral; o prazo prescricional somente por lei; a prescrição supõe uma ação cuja origem seria diversa da do direito; a decadência requer uma ação cuja origem é idêntica à do direito; a decadência corre contra todos; a prescrição não corre contra aqueles que estiverem sob a égide das…

PODEMOS ASSIM DIZER: QUE O DIREITO SURGIU NA SOCIEDADE,NA CONVIVÊNCIA SOCIAL,COM A NECESSIDADE DE SE LIMITAR AS AÇÕES HUMANAS COM NORMAS E PUNIÇÕES A QUE NÃO AS RESPEITEM,PORÉM,SABEMOS QUE A SOCIEDADE VEM SEMPRE SE EVOLUINDO,JUNTO DELA O DIREITO,A SUA ORIGEM JÁ FOI CONSIDERADA DE MUITAS FONTES: OS JUS-NATURALISTAS ACREDITAVAM QUE O DIREITO TERIA ORIGEM DIVINA,E INSPIRAVA OS HOMENS A DITAR AS LEIS; A ESCOLA TEOLÓGICA DE PENSAMENTOS NÃO SÓ ACREDITAVA QUE O DIREITO TERIA ORIGEM DIVINA…

03.13) O estudo do direito. Textos obrigatórios: FERRAZ JR.,Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2001. Item 1.1 p 31-4. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2ª ed. 14ª reimp. São Paulo: Atlas, 2006. ENSAIO O tema central deste ensaio é a dificuldade que existe para definição do direito. Dessa forma, Ferraz Jr. aborda questões diferentes em cada texto para tentar conceituar o direito, como a…

DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Hely Lopes Meirelles Hely Lopes Meirelles traz no seu primeiro capítulo de sua obra Direito Administrativo um conceito abarcante sobre direito administrativo emaranhado a outros ramos existenciais no campo jurídico. Como bem prestigiado no livro apresentado pelo autor em epígrafe, entende-se que direito constitucional e direito administrativo ambos dependem um do outro, pois um cuida da estrutura física que é o estado, enquanto outro trata da…

1. INTRODUÇÃO Pretende-se com essa atividade prática supervisionada abrir o caminho do conhecimento necessário para as disciplinas, sobre o Direito Natural e o Direito Positivo, citando suas definições, origens, princípios e suas diferenças. Analisando o Direito Natural do Direito Positivo nos levando a observar que cada um tem a sua origem e os seus Fundamentos perante a sociedade. O ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio como um conjunto de normas que seguem seus critérios de…

determinada por regras de direito positivo, é hierarquizada na forma de governantes e governados e tem como direito e obrigação fazer o bem público, as sociedades modernas são compostas por cidadãos parte de uma única nação. Existem algumas características do estado, essas são: a Soberania, Cidadania e o Nacionalismo. A Soberania é a posse de poder supremo dentro de fronteiras claramente definidas, A Cidadania as pessoas fazem parte de um sistema político, possuem direitos de intervir…