a ciência do direito
Turma 186.22
Tema 1. (17.03.13) O estudo do direito.
Textos obrigatórios:
FERRAZ JR.,Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 3ª Ed. São Paulo: Atlas, 2001. Item 1.1 p 31-4.
FERRAZ JR., Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2ª ed. 14ª reimp. São Paulo: Atlas, 2006.
ENSAIO
O tema central deste ensaio é a dificuldade que existe para definição do direito. Dessa forma, Ferraz Jr. aborda questões diferentes em cada texto para tentar conceituar o direito, como a ciência (A Ciência do Direito) e a origem da palavra (Introdução ao Estudo do Direito).
Em A Ciência do Direito, Ferraz Jr. se preocupa primeiro acerca do termo ciência, expondo, já deste ponto, as dificuldades existentes para esta forma de classificação, como as várias possibilidades de definição de ciência. Sendo assim, aponta as questões básicas que orientam a investigação da Ciência do Direito: definição, objeto, método e distinção entre as outras ciências. Assim, a partir da autodescrição dos juristas, que podem adotar formas diferentes de métodos, alem da divergência entre o abstrato e empírico, estabelece o caráter cientifico da ciência do direito.
Já em Introdução ao Estudo do Direito, FERRAZ JR. explora o campo semântico da palavra direito e sua origem histórica. Expõem a pluralidade de símbolos e sentidos atribuídos à palavra, fazendo uma busca histórica, desde a mitologia clássica, seguindo a origem nas línguas maternas, o latim e o grego, até os significados que foram herdados nas línguas atuais. Essa pluralidade traz contradições e discordâncias na utilização do direito para o individuo e para a sociedade, dificultando o estudo da matéria, tanto para manutenção da ordem, quanto para a revolução.
O problema principal que norteia o primeiro trecho de Introdução ao Estudo do Direito é a dificuldade que a grande carga semântica atribuída ao termo direito impõe àquele que pretende estudar o fenômeno