Origem Direito

Antropologia Jurídica Direitos Humanos Enviado por TiagoADVlima 03/12/2014 5670 Palavras PÁGINA 1 DE 23 IntroduçãoEste trabalho é baseado no artigo cientifico “Universalização ou Relativização: Direitos Humanos na Perspectiva da Antropologia Jurídica”, da mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Marina Soares Vital Borges, que neste artigo não tem a intenção de trazer uma resposta final aos temas por ela mesma trazidos, apenas a intenção de despertar…

ESCOLA JUSNATURALISTA OU DO DIREITO NATURAL Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. ORIGEM DO JUSNATURALISMO A concepção do direito natural surge com os filósofos gregos – Heráclito, Aristóteles, Sócrates, Platão etc. Não é preciso procurar um elio sexto para comentar…

mudanças. Outros preferem considerar como nascimento jurídico do Estado o momento em que ele é reconhecido pelas demais potências, o que é matéria de Direito Internacional. No entanto, os dois pontos de vista são úteis e não se contradizem. Origens do Estado (Teorias a respeito) 2.4. Teoria da origem familiar do Estado As mais antigas teorias sobre a origem do Estado vêem nele o desenvolvimento e a ampliação da família. A sociedade em geral, o gênero humano, deriva necessariamente…

as teorias sobre a Origem da Posse, todas procurando trazer uma definição. Algumas correntes como a de Neibuhr vêm por afirmar que a posse teve sua origem remontada no Império romano, onde todas as conquistas eram dividas em glebas sendo incorporados em lotes, uns concedidos a construção de uma nova cidade, e outros, chamados de possessiones, concedidos aos seus cidadãos a títulos precários. Outras correntes afirmam que nem uma teoria é demasiadamente absoluta quanto sua origem, porém…

Investigar se o ICMS ao ser cobrado na origem configura-se superposição indevida quando cobrado também no destino das mercadorias. 1.2 Objetivos Específicos - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio da origem; - Analisar a tributação do icms sob o paradigma do princípio do destino; - Apontar distinções conceituais entre o princípio da origem e destino na tributação do icms; - Identificar problemas decorrentes da sistemática adotada pelo Direito brasileiro na…

Interpretação? ►O estudo da Hermenêutica revela que a interpretação do Direito sofreu uma evolução, ou seja, passou por etapas que correspondem a prioridade que, de acordo com determinada época, era atribuída aos elementos gramatical, lógico, histórico, sociológico e também ao grau de liberdade conferido aos juízes. ►Nesse contexto, os doutrinadores identificam em cada etapa escolas ou sistemas de interpretação do direito, que são as seguintes: a) Escolas Tradicionais ou…

QUESTÕES PARA REFLEXÃO 1.Sendo o Patrimônio o conjunto de bens, direitos mais obrigações, justifique o fato de as obrigações se apresentarem positivamente na definição de Patrimônio. Ou seja, porque Patrimônio não é o conjunto de bens mais direitos menos obrigações? As despesas também são uma forma de aplicação de recursos, com a diferença de que elas não oferecem retorno físico (bens) ou virtual (direitos), e que pode alterar o Patrimônio Líquido da entidade. …

Bioética deu origem ao Biodireito. A - Somente o item está correto. B - Somente o item II está correto. C - Os itens I e II estão corretos. D - Os itens I e II estão incorretos. E - Nenhuma alternativa está correta. B – Somente o II está correto. Não são a mesma coisa, ainda que tenham relação. Na Bioética deu-se origem ao Biodireito. O Biodireito é ramo do Direito e a Bioética é ramo da Filosofia e Ética. Esses termos não podem ser utilizados como sinônimos. A bioética deu…

DIREITO DE FAMÍLIA 15 Marceleza A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A VERDADE REAL* Paulo Luiz Netto Lôbo RESUMO Aduz que a paternidade socioafetiva não constitui espécie supletiva da paternidade biológica, e sim a própria natureza do paradigma atual de paternidade, o qual é incompatível com o predomínio da realidade biológica, e faz uma distinção entre paternidade e genética. Entende que, embora tenha havido evolução significativa da paternidade socioafetiva na…

Conflito de Paternidade RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos que envolvem o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva, independente da origem biológica, no âmbito do Direito de Família, bem como os seus efeitos no que tange aos registros públicos. A filiação desenvolvida numa relação de convívio duradouro de amparo moral, afetivo e psíquico, e de identidade pessoal e familiares constitui um estado de posse de modo a ser protegida pelo ordenamento…