Origem Da Responsabilidade Civil

Ise-Bovespa...................................................05 Lei de responsabilidade fiscal..........................................................................................05 Contribuições para transparência das contas públicas.....................................................06 Agronegócio....................................................................................................................07 Construção…

RESPONSABILIDADE CIVIL: DEVER DE INDENIZAR POR OFENSA À LIBERDADE PESSOAL1 Murilo Girotto Franqui Rocha2 Cézar Henrique Tobal da Silva3 Resumo: A responsabilidade civil é um tema que abrange uma diversa área dentro do direito. Este artigo pretende explicitar sobre como é aferida essa responsabilidade e também as suas conseqüências. Busca mostrar conceitos doutrinários em consonância com os diplomas legais e, de forma específica, quando é atribuído o dever de indenizar nos casos da ofensa

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO CRICIÚMA, DEZEMBRO DE 2011 DAIANA PEREIRA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense- UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito…

UNIVERSIDADE DE UBERABA RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTE DAS OBRIGAÇÕES UBERABA – MG 2013 UNIVERSIDADE DE UBERABA BIANCA CASTELLO NOVAES – 5120709 FREDERICO DE OLIVEIRA DIAS – 5119760 MARIA JOSÉ DE CASTRO OLIVEIRA – 5113019 PAULO ANISIO BORGES – 5120952 WENER VALENTIM LUZ –5119963 RESPONSABILIDADE CIVIL COMO FONTES DAS OBRIGAÇÕES: DEVER DE REPARAR O DANO…

Acordão Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: ERESP - EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL - 313886 Processo: 200300986688 UF: RN Órgão Julgador: PRIMEIRA SEÇÃO Data da decisão: 26/02/2004 Documento: STJ000534375 Fonte DJ DATA:22/03/2004 PÁGINA:188 Relator(a) ELIANA CALMON Decisão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar…

tipo societário), destinada á consecução de atividade econômica, com objeto comercial ou civil na qual a responsabilidade dos sócios perante terceiros é solidária e ilimitada e subsidiária. Há igualdade entre os sócios, e seu nome comercial obrigatório é firma ou razão social, composta com o nome de qualquer sócio, e omitido o nome de um ou mais, deve ser acompanhada da expressão & CIA. 02. Qual a origem da sociedade em nome coletivo? Resposta: A sociedade em nome coletivo surgiu…

Resumo do artigo Responsabilidade Civil do Estado Breve histórico: No meio jurídico, o sentido da palavra responsabilidade é o dever jurídico do indivíduo de responder pelas próprias ações ou de ou de outras pessoas, sempre que estes atos violarem o direito de terceiros. Também tem o dever de reparar os danos cujo foram causados. Nas primeiras sociedades, já era mantida a relação de convivência e existia a necessidade de haver a recíproca consideração e respeito, agiam conforme regras

estudo terá por escopo tecer considerações quanto a questão da responsabilidade civil do médico, haja vista sua relevância para o meio jurídico. Falar em responsabilidade civil, é levantar inúmeras discussões tendo em vista a sua expansão no direito moderno e de seus reflexos no dia a dia da vida do ser humano, pois com o avanço tecnológico a integridade da vida humana está mais exposto ao dano. Assim, surgiu a responsabilidade civil, com o objetivo de oferecer uma vitória sobre dano e…

PNs Produtos Notícias JurisTendência Trabalhista Serviços Sair Administrativo Home > Por Conteúdo > Resultados da Pesquisa > Documento RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Revista de Direito do Consumidor | vol. 11 | p. 101 | Jul / 1994 Doutrinas Essenciais de Responsabilidade Civil | vol. 4 | p. 495 | Out / 2011 | DTR\1994\267 Pesquisar no documento Mostrar Relacionamentos | Obra Buscar Resultado 126 de 138…

Responsabilidade civil contratual - aparece quando um acordo ou contrato for descumprido. A obrigação jurídica – é uma relação de caráter transitório, estabelecida entre credor e devedor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica positiva ou negativa devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento por meio do seu patrimônio. ***única exceção – prisão civil do devedor de alimentos. Larenz – a obrigação e a responsabilidade são duas faces da mesma…