ciência

Estado e Direito Sumário: 1. Teoria monística 2. Teoria dualística 3. Teoria paralelismo 4. Teoria Geral do Estado 5. Tríplice aspecto 6. Posição e relação com outras ciências 7. Fontes. O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do direito, as condições universais de ordem social. E o direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado Cumpre assegurar. 1. TEORIA MONÍSTICA Também chamada de estatismo jurídico, que segundo a expressão usada por Kelsen “o Estado e o Direito confundem-se em uma só realidade”. Para os monistas o Estado é a fonte única do Direito, porque quem da à vida ao Direito é o Estado através da “força coativa” de que só ele dispõe. Precursores do monismo jurídico (Hegel, Hobbes, Jean Bodin). 2. TEORIA DUALISTA Também chamada de pluralista, que sustenta serem o Estado e o Direito duas realidades distintas, independentes e inconfundíveis. Para os dualistas o Direito é a criação social, não estatal. O Direito assim é um fator social em continua transformação. A função do Estado e a de positivar o Direito, isto é traduzir em normas escritas os princípios que se firmam na consciência social. 3. TEORIA DO PARALELISMO O Estado e o Direito são realidades distintas, porem necessariamente interdependentes, segundo (Miguel Reale). Reconhece a existência do direito não estatal (de acordo com a Teoria Dualista), sustentando que vários centros de determinação jurídica surgem e se desenvolvem fora do…

em Educação pela Universidade Estadual de Maringá, Professor de Sociologia no Ensino Médio, SED/SC.E-mail: 179 Revista Científica CENSUPEG, nº. 1, 2013, p. 179-194. universal, a oposição entre capitalismo e comunismo, as tradições históricas, entre outros (LYOTARD, 2006). Em decorrência dessa enorme reconfiguração cultural, política e social, um novo termo se fez necessário para caracterizar tantas mudanças inesperadas e desconhecidas, falou-se então de uma…

à prá­tica, isto é, em boa parte, às profissões econômicas. Por isso se pôde afirmar a respeito das nossas sociedades, com uma certa razão, que elas são ou tendem a ser essencialmente in­dustriais. Uma forma de atividade que assumiu tamanha importância no conjunto da vida social não pode evidente­mente permanecer a tal ponto desregulada, sem que resul­tem dificuldades das mais sérias. Isto constitui, notadamen- te, uma fonte de desmoralização geral. De la division du travail social…

................... 118 7 PROPOSIÇÕES CRÍTICAS ........................................................................................ 120 7.1 Crítica ao Jusnaturalismo .............................................................................................. 122 7.2 Crítica ao Juspositivismo .............................................................................................. 129 8 CONCLUSÃO…

ética constitucional: o significado histórico da Constituição Federal de 1988 A Constituição Federal de 1988 provocou significativas mudanças paradigmáticas, que necessariamente afetam fatores culturais, mecanismos institucionais e práticas sócio-políticas enraizadas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Neste sentido, o texto da Constituição constitui um inovador legado legislativo, a ser administrado pela comunidade de intérpretes, cuja responsabilidade é dar concretude e…

de citações, porém podem ser consultadas diretamente pelo interessado no referido endereço de internet. 1 DIREITO AMBIENTAL E MEIO AMBIENTE “A história humana é cada vez mais uma corrida entre a educação e o desastre”. Essa frase do renomado historiador H. G. Wells (apud MILARÉ, p. 58) expressa a relação do homem com o meio ambiente ao longo do tempo. O homem, através das ciências (sejam elas biológicas, geológicas ou mesmo jurídica), tem buscado entender o meio em que vive.…

1 APRESENTAÇÃO NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 2 PAULO R. MARTINS (ORG.) – NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE 3 Paulo Roberto Martins (org.) APRESENTAÇÃO Allan Schnaiberg • Edmilson Lopes Júnior • Eliane Cristina P. Moreira • Eronides F. da Silva Júnior • Frei Sérgio Gorgen • Henrique Rattner • Ignácio Lerma • José Manoel Rodríguez Victoriano • José Manuel Cozar Escalante • Juergen Altmann • Pat Roy Mooney • Paulo Estevão Cruvinel • Renzo Tomellini •…

contradições das práticas educativas no processo de escolarização da EJA na Rede Pública de Porto Alegre tanto servem às necessidades da ordem social que oprime esse universo de trabalhadores, como apontam para experiências de classe que resistem a essa adaptação, apontando possibilidades de práticas educativas emancipatórias. A EJA no interior das organizações de trabalhadores é tratada como experiência de classe que contribui para a construção das condições objetivas e subjetivas…