Organização Partidária

entraram em crise. Então, o partido do movimento cedeu lugar aos radicais, e os mesmos fizeram o Manifesto Republicano. Por conta disso houve um retrocesso do Império causado pela da mentalidade antipartidária e do caráter regional das organizações partidárias, que serviam como instrumentos políticos à Oligarquia. O país parecia estimular a Oligarquia. As antigas províncias criavam um sentimento de descentralização. Ali, se via a ampla participação popular para a amplitude da democracia…

de Janeiro; IUPERJ/ FAPERJ, 2001; FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1999; RODRIGUES, Leôncio. Partidos, Ideologia e Composiçao Social: Um Estudo das Bancadas Partidárias na Câmara dos Deputados. Edusp. Ed. 1. A temática abordada por Leôncio Rodrigues se refere à dinâmica interna de relações de poder e interesse da Câmara dos Deputados no que diz respeito aos partidos, ideologias e composição…

constitucional dos partidos políticos, calcando-se na liberdade partidária, no vetor da soberania nacional, no regime democrático, no pluripartidarismo, nos direitos fundamentais da pessoa humana, na legalidade, na igualdade e na moralidade pública. Também prestigiou o caráter nacional dos partidos, a sua desvinculação com o estrangeiro, a fiscalização financeira, o funcionamento parlamentar, a fidelidade e a disciplina partidária, o fundo partidário, o acesso gratuito ao rádio e a…

OLIVEIRA RAMOS FRANCISCA ADRIANA DA SILVA DE OLIVEIRA HEVELLYN MELLYSSA DE ALMEIDA GALVÃO ROTEIRO DE TRABALHO ESCRITO SEMINÁRIO SOBRE IMPORTÃNCIA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL Apresentação O presente trabalho tem como o objetivo apresentar a importância da organização sindical, organização partidária, planejamento participativo e educação como formação a cidadania.Destacando seus conceitos , importância e funções. Desenvolvimento O termo “sindicato” deriva…

estudos! Agora vamos lá! Ricardo Gomes QUADRO SINÓPTICO DA AULA: Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores): 1. Disposições preliminares; 2. Da criação e do registro dos partidos políticos; 3. Da filiação partidária; 4. Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos; 1 Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br “O homem não é outra coisa senão seu projeto, e só existe à medida que se realiza”. - Jean Paul Sartre…

Índice A) PROCESSO DE ELEIÇÕES DIRETAS – PED 2013 .................................................. 3 I II III IV V VI VII VIII IX X NORMAS GERAIS...................................................................................... 3 COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO ELEITORAL ................................................... 5 FILIADOS (AS) E MUNICÍPIOS APTOS AO PED .............................................. 6 COMPOSIÇÃO DOS DIRETÓRIOS:…

existentes na sociedade, reunindo, como seus filiados, cidadãos adeptos à sua corrente de pensamento. Por isso, antes de se filiar a um partido político, deveria o eleitor tomar conhecimento do estatuto partidário, que é a norma interna que rege sua organização e funcionamento, com o objetivo de verificar sua afinidade com aquele projeto político. Esse mesmo cuidado deve ter o eleitor que assina ficha de apoia mento à formação de um novo partido político, pois o apoia mento, condição…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA 11 2.1 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA 11 3 FILIAÇÃO PARTIDÁRIA 14 4 COLIGAÇÃO 17 5 INFIDELIDADE PARTIDÁRIA 19 6 ANÁLISE SOBRE AS HIPÓTESES DA VACÂNCIA DO CARGO 24 7 PERDA DO MANDATO ELETIVO 31 7.1 CONSULTA Nº 1398/TSE – BREVE HISTÓRICO 31 7.2 A PERDA DO CARGO ELETIVO POR VIOLAÇÃO À FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL 33 7.3 INCONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO Nº 22.610 DO TSE 34 8 A

ALUNO: TURMA: DISCIPLINA: PROFESSOR: DATA............... SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.0) CONCEITO E ORIGEM 4 2.0) EVOLUÇÃO NO BRASIL 5 3.0) REGRAS CONSTITUCIONAIS 8 4.0) FIDELIDADE PARTIDÁRIA 12 5.0) VERTICALIZAÇÃO DAS COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS 19 6.0) CLÁUSULA DE BARREIRA 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa oferecer uma rápida abordagem a respeito dos temas propostos, de maneira que se possa compreender cada um deles

sintonizam perfeitamente com o povo e como que, como diz: "... tentam governar de costas para o povo e suas necessidades ..." PARTIDOS POLÍTICOS Conceito Partido político pode ser conceituado como uma "... organização de pessoas reunidas em torno de um mesmo programa político com a finalidade de assumir o poder e de mantê-lo ou, ao menos, de influenciar na gestão de coisa pública através de críticas e oposições". Já para José Afonso da Silva,…