Organização Partidária

E PARTIDARIO PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES: Convenção Partidária e Registro de Candidatura, Verticalização das Coligações, Cláusulas de Barreira de Fidelidade Partidária. BOA VISTA – RR, 2013 PARTIDOS POLÍTICOS E COLIGAÇÕES: Convenção Partidária e Registro de Candidatura, Verticalização das Coligações, Cláusulas de Barreira de Fidelidade Partidária. BOA VISTA – RR, 2013 SUMÁRIO

Constituinte. Ademais, dois pontos importantes são assinalados pela autora para que se compreenda todo o processo de redemocratização. O primeiro deles é a “(...) iniciativa de reavivar as atividades políticas e de lançar as bases das organizações partidárias que se iriam formar” (p. 109), simbolizando tal evento conjuntural são apresentados (a) o “Manifesto dos Mineiros”, que deu origem à oposição aberta contra o Estado Novo, e que posteriormente deu início à UDN (União Democrática…

1 INFIDELIDADE PARTIDÁRIA Roberto Felinto - Desembargador do TJ/RJ A Constituição de 1988 estabelece em seu artigo 1º, que a República se constitui em Estado Democrático de Direito, esclarecendo ainda, no parágrafo único do referido dispositivo, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Em síntese, podemos definir o Estado Democrático de Direito como a verdadeira consagração do poder popular. Como o exercício do poder diretamente

Neste momento, os trabalhadores ultrapassam ao âmbito da organização sindical e economicista, voltando-se para a construção de organizações de cunho político. Os caminhos são vários e indicam relações diferentes e contraditórias entre os sindicatos e os partidos. No caso inglês, por exemplo, a organização política, o Partido Trabalhista, surge vinculada e submetida à organização sindical. Já os alemães construiriam uma forte organização social-democrata que estabeleceu uma relação conflituosa

............. 83 3.4.2 Análise do posicionamento político e sua relação com as visões de Esquerda........................................................................................................ 91 3.4.3 Análises da Simpatia Partidária em função das Visões de Esquerda.............. 94 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................................................... 111 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................

surgiram nesse tempo todo, durou muito. Não existem partidos centenários no país, como é comum, por exemplo, nos Estados Unidos, onde democratas (desde 1790) e republicanos (desde 1837) alternam-se no poder. E o motivo disso, dessa precariedade partidária, da falta de enraizamento histórico dos programas nas camadas sociais é a inconstância da vida política brasileira. Partidos no império Passada a fase da independência, quando a facção dos exaltados, expressão dos sentimentos nacionalistas,

validade eleitoral, ou seja, poder concorrer, receber fundo partidário, ter acesso gratuito ao rádio e TV, etc. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: a) ampla liberdade partidária: é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos (17, caput, primeira parte), bem como eles tem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento, escolher as coligações que entenderem (17, § 1°); b) resguardar a soberania nacional, o regime democrático, o…

............................................. 12 b) a PEC nº 142, de 1995, e a reeleição....................................................................................... 15 c) da determinação judicial da perda de mandato por desfiliação partidária às proposições legislativas sobre a matéria............................................................................................................. 15 d) atuação política popular direta. ..................................................

do conceito de identificar, no sistema político, um método específico de organização, baseado em regras e procedimentos que garantem a escolha de líderes por meio da competição política e da livre participação popular. Em outras palavras, está-se fazendo referência às duas dimensões de Dahl de poliarquia – participação e contestação pública –, cuja efetividade depende de condições livres para a manifestação e a organização política. Tomar como parâmetro a definição mais restrita de…

informações acerca dos partidos políticos como um breve histórico de sua criação no Brasil o conceito, a natureza jurídica e sua constituição, ou seja, o momento da criação fusão e possível extinção. Apontará também as possíveis filiações e desfiliações partidárias assim como sua fidelidade, esclarecendo de forma simples as coligações entre os mais diversos partidos e as tradicionais propagandas eleitorais presentes em todos os pleitos e ao final apresentará algumas considerações sobre…