Resenha de Política IV
Política IV – Instituições Brasileiras I
Docente responsável: Fernando Limongi
Turno: Noturno Tanto Maria do Carmo de Souza, quanto Ângela de Castro Gomes, nos respectivos capítulos estudados tratam do período de transição do Estado Novo para a Democracia de 1946, mas com enfoques diferentes. Maria do Carmo de Souza, no quinto capítulo de seu trabalho “Estado e Partidos Políticos no Brasil” espera demonstrar que este período de transição teria tido mais continuidade com a era Vargas do que grandes rupturas; que a redemocratização não teria sido tão radical, como muitos atestam. Ela ressalta que a transição de tipos de regime feita nessa época inevitavelmente teria impactado a estruturação e evolução do sistema partidário então formado. Já Ângela do Castro Gomes pretende analisar a formação de partidos políticos na redemocratização, com especial ênfase na formação do PTB. Ela busca apresentar, no capítulo oitavo de “A Invenção do Trabalhismo”, através de documentos encontrados, as intenções por parte de aliados de Vargas de dar prosseguimento ao governo varguista, considerando que o Estado Novo já aparecia como um regime insustentável.
Na transição de regime, Maria do Carmo enxerga Getúlio Vargas num papel de “interlocutor-chave”, o que lhe proporcionou suficiente poder no processo de preparação das eleições para a Constituinte. Ademais, dois pontos importantes são assinalados pela autora para que se compreenda todo o processo de redemocratização. O primeiro deles é a “(...) iniciativa de reavivar as atividades políticas e de lançar as bases das organizações partidárias que se iriam formar” (p. 109), simbolizando tal evento conjuntural são apresentados (a) o “Manifesto dos Mineiros”, que deu origem à oposição aberta contra o Estado Novo, e que posteriormente deu início à UDN (União Democrática Nacional) e (b) o desenvolvimento do PSD (Partido Social Democrático), que se encontrava em compasso com a linha getulista. Um partido criado “de