Organização Justiça

vfhfgjhtgkjgjgjgjOs Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição. § 1º - A competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça. § 2º - Cabe aos Estados a instituição de representação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Estadual, vedada a atribuição da legitimação para agir a um único órgão. §

da mulher. Segunda questão objetiva: No que se refere à organização judiciária durante a chamada República Velha, podemos afirmar que: I – Apesar do caráter unitário do Estado brasileiro sob a égide da República, a justiça, segundo a Constituição de 1891, se organizou em três níveis: uma justiça federal, as justiças estaduais e as justiças municipais dos municípios das capitais dos Estados. II – A segunda instância da justiça federal foi organizada através de Tribunais…

fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Da organização do Estado: Da organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios; Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos). Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; Do Poder Executivo; Do Poder Judiciário (Disposições Gerais; Do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e…

pelo juiz, detentor do poder jurisdicional, e pelos auxiliares da justiça. Para que o processo possa tramitar de forma correta, conduzindo os interessados a solução de seus litígios e para que a máquina judiciária funcione a contento e o processo tenha seu regular processamento além da necessidade de magistrados, promotores e advogados há também a necessidade dos auxiliares da justiça. Podemos classificar os auxiliares da justiça em duas categorias: os permanentes, que prestam serviço em todo e

Gregor Teoria da Motivação-Higiene de Herzberg Teoria de Necessidades de McClelland Teorias Contemporâneas da Motivação Teoria da Avaliação Cognitiva Teoria do Estabelecimento de objetivos Teoria da auto-eficácia Teoria do Reforço Teoria da Equidade / Justiça organizacional Teoria da Expectativa O que esta em negrito são as teorias que estudaremos nessa fase. O que é motivação? • Motivação é a vontade de fazer algo. É condicionada pela capacidade que essa ação tem de satisfazer alguma…

Permanente da Assembleia do Povo, que aboliu a advocacia privada e criou "um novo sistema de advocacia assente no funcionamento de escritórios colectivos de Advogados" no qual o Advogado se apresenta: 1. Dependente administrativamente do Ministério da Justiça; 2. Sujeito à competência disciplinar, metodológica e técnico-profissional do Conselho Nacional de Advocacia (órgão insuficientemente representativo dos Advogados); 3. Independente no exercício da profissão. Em consequência das…

organizações da sociedade civil de interesse público, respectivamente. Nesta fiscalização, o promotor de justiça poderá contar com o trabalho de auditoria do Tribunal de Contas do Estado, o qual tem aprimorado suas técnicas de detecção de irregularidades ou ilegalidades, expedindo instruções normativas para os municípios e Estado, as quais podem ser utilizadas como parâmetro para o promotor de justiça instruir seu inquérito civil. Na página do TCE (www.tce.sp.gov.br) estão…

e as medidas de natureza administrativa. Prevista, sobretudo, nos regimes internos dos Tribunais e nos Códigos de Organização Judiciária, em termos de lei federal a única referencia existente é a incorporada ao Art. 6o , I, da Lei 5.010/1966, que organiza a Justiça Federal de 1a instancia, admitindo sua propositura pela parte ou pelo Ministério Público junto ao conselho de Justiça Federal contra ato ou despacho de juiz de que não caiba recurso e que importe erro de oficio ou abuso de…

público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa. HOMICÍDIO DOLOSO + COMETIDO POR MILITAR + VÍTIMA CIVIL = TRIBUNAL DO JURI HOMICÍDIO DOLOSO + COMETIDO POR MILITAR + VÍTIMA MILITAR = JUSTIÇA MILITAR* HOMICÍDIO CULPOSO + COMETIDO POR MILITAR + VÍTIMA CIVIL OU MILITAR = JUSTIÇA MILITAR As garantias asseguradas aos membros do Poder Judiciário visam conferir à instituição a…

principal ativo da organização, o capital humano. As empresas estão adotando com mais confiança políticas de gestão de pessoas de forma a garantir as metas organizacionais, a fim de obter seu diferencial competitivo, seus talentos. Sendo assim, o treinamento e desenvolvimento se mostram essenciais para garantir às organizações a variante necessária impulsionada pelos novos desafios globais. Dessa maneira muitas empresas acreditam que o seu diferencial esta no principal ativo da…