Organização Judiciária No Estado Do Espírito Santo

com acréscimos, veio a formar o chamado Corpus Iuris Canonici1. A Igreja não se identificou com qualquer Estado, em razão de sua universalidade. “O Estado cuida de regulamentar o comportamento do homem na medida em que este não interessa à salvação das almas” (GILISSEN, 2005: 135). Os conflitos entre os dois poderes, o temporal e o espiritual foram muitos, principalmente nos Estados cristãos de tendência imperialista. Com o nascimento do Direito Canônico surgiram também grandes…

INTRODUÇÃO A base desse trabalho é a tese de doutoramento NAS BARRAS DOS TRIBUNAIS: Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX de Adriana Pereira Campos(1) Da tese de Adriana Pereira utilizamos as duas primeiras partes, onde se encontra a caracterização geral da problemática tratada em seu âmbito brasileiro, que antecede a especificação do tema quanto à realidade do Espírito Santo, que será tratada terceira e última parte. Como bibliografia de apoio utilizamos também o…

iniciais Segundo a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, (2013) a idéia de “polícia” surge: Numa sociedade tribal, o chefe do clã tem condições para administrar as regras e fazê-las cumprir. Contudo, na medida em que a sociedade cresce, passa a ser imprescindível a ação de agentes de coerção mais eficazes, pois, a partir de determinado momento as ações dos indivíduos não podem ser controladas tão somente por um chefe. É nesse momento que surge a organização denominada Polícia.…

17ª, 18ª, 20ª, 22ª, 24ª, 28ª E 29ª VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO : JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO : JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO : JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS : JUÍZES FEDERAIS DAS 2ª, 4ª, 6ª E 7ª VARAS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ : JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ : JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL…

..................17 4. Classificação da Polícia..............................................................................18 4.1. Polícia Administrativa.................................................................18 4.2. Polícia Judiciária.........................................................................18 4.3. Polícia Eclética ou Mista.............................................................19 4.4. Exemplificação da atuação.......................................

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MACAPÁ – AP JUNHO – 2010. Gilvaneth Barata Lopes Hilquias dos Santos Nunes Vana Vanessa dos Santos Nunes ADMINISTRAÇÃO X DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Este trabalho de pesquisa que aborda a “Administração x Direitos da Criança e do Adolescente” tem…

relação processual, o qual geralmente não possui conhecimento jurídico suficiente para praticar atos processuais e defender os seus direitos, razão pela qual acaba sendo prejudicado em sua demanda trabalhista. É notório que ao Estado cabe a prestação da assistência judiciária gratuita as pessoas de baixa renda, de maneira que o princípio do jus postulandi se coloca contra a Carta Maior, aos direitos, bem como as garantias fundamentais dos cidadãos, já que o processo deveria…

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

4/9/2014 Constituição91 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ( DE 24 DE FEVEREIRO DE 1891) Emenda Constitucional de 3 de setembro de 1926 Vide Decreto nº 1º, de 1889 Vide Decreto nº 119-A, de 1890 Vide Decreto nº 641, de 1891 Vide Decreto nº 677, de 1891 Vide Decreto nº 685, de 1891 Vide Decreto nº 686, de 1891 Vide Decreto nº 27, de 1892 Vide Decreto nº 30, de 1892 Vide Lei nº 28, de 1892

de Araujo ‒ Castanhal ‒ PA NORDESTE Ana Carolina Possionato ‒ Bacabal ‒ MA Raphael Santos Correa Silva ‒ Aracajú ‒ SE André Felipe Alves das Chagas do Rosário ‒ Cascavel ‒ PB Francion Pereira dos Santos ‒ Patos ‒ PB Fabíola Brito Feitosa ‒ Itabuna ‒ BA Jeová Enderson Costa Bento ‒ Teresina ‒ PI CENTRO-OESTE Pedro Moreira Reis ‒ Uruaçu ‒ GO Marco Aurélio Drigo ‒ Itumbiara ‒ GO SUDESTE Marlon Damasceno dos Santos ‒ Osasco ‒ SP Rodrigo Dantas Moriglia ‒ Jundiaí ‒ SP Alex Ianace ‒ São…