Organização Judiciária Espírito Santo

MELO – cristianotmelo@gmail.com EDIVALDO DA SILVA – edivaldo2010@hotmail.com JOSÉ DANILO OLÍMPIO DOS SANTOS – danylo.olimpio.30@gmail.com JOSÉ DOS SANTOS OLIVEIRA JR. – oliveirajunior2.0hotmail.com PEDRO HENRIQUE BARBOSA ROCHA – pedrohenriquephbr@oi.com.br REGIVALDO DOS SANTOS NUNES – regivaldo_nunes@yahoo.com.br VANESA CRISTINA DA SILVA – nesacristina@hotmail.com Prof. M.Sc. Cleriston Santos Silva Pressupostos Históricos do Direito INTRODUÇÃO Direito é o sistema de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CURSO: SERVIÇO SOCIAL 3º SEMESTRE: / NOTURNO DISCIPLINA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PROFESSORA PRESENCIAL: ELISANGELA SODRE PROFESSORA EAD: EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA EQUIPE: ALEXSANDRASANTOS – RA 294619 MARIAN TIENE – RA 345505 NUBIA RAVENA – RA 284375 ANANINDEUA-PA, 19 DE ABRIL DE 2012. ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO BRASIL FILME CENTRAL DOBRASIL [pic] FICHA TÉCNICA: Direção: WALTER SALLES…

DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURíDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM SEGURANÇA PÚBLICA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA ROGÉRIO FERNANDES LIMA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO VITÓRIA/ES 8 2008 ROGÉRIO FERNANDES LIMA ABORDAGEM POLICIAL E SUA (IN)FUNDADA SUSPEITA Monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Segurança Pública apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Estado do…

Tema 12 – SOBERANIA E GOVERNO Tema 13 – OS PRINCIPAIS SISTEMAS ELEITORAIS E A BUROCRACIA ESTATAL Tema14 – A ORGANIZAÇÃO FEDERATIVA E A DIVISÃO DOS PODERES 19 03 08 13 24 29 33 37 42 47 54 58 62 65 2 FAR - FACULDADE REUNIDA TEMA 1 OS FUNDAMENTOS DA CIÊNCIA POLÍTICA Introdução Caro (a) Acadêmico (a), Você está iniciando o Curso Seqüencial em Fundamentos e Práticas Judiciárias e já deve estar pensando: “Vou ter aulas de política, já não Basta encontrar essa palavra todos os…

POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL FACULDADE UNIANHANGUERA CURSO DE DIREITO OSASCO-SP 2012 POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL Monografia apresentada á Faculdade Unianhanguera, curso de Direito, sob a do prof.Ricardo Martins para efeito de obtenção do título de bacharel. …

em um Estado – compreendendo suas seções judiciárias. São elas: TRF da 1ª Região - sede em Brasília: compreende as seções judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. TRF da 2ª Região - sede no Rio de Janeiro: compreende as seções judiciárias do Rio de Janeiro e Espírito Santo. TRF da 3ª Região - sede em São Paulo: compreende as seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procuradoria-Geral de Justiça LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 95/1997 Alterada pelas Leis Complementares Estaduais: • nº 231 de 31 de janeiro de 2002, publicada no DOE de 01 de fevereiro de 2002; • nº 238 de 02 de maio de 2002, publicada no DOE de 06 de maio de 2002; • nº 471 de 12 de dezembro de 2008, publicada no DOE de 15 de dezembro de 2008; • nº 565 de 21 de julho de 2010

artigo 20, do Código de Processo Penal, em que se observa a decretação expressa do sigilo pela autoridade policial no inquérito policial, quando for aconselhável e no interesse da sociedade. No âmbito dessa questão o ilustre desembargador do Espírito Santo, Antônio José Miguel Feu ROSA (2000), ressalta a polemica do tema asseverando que sem dúvida, o sigilo é um poder que fica confiado ao arbítrio da autoridade. “O Código deixa ao seu inteiro julgamento decidir sobre a conveniência, ou…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM BRUNA LETÍCIA DOS SANTOS LIMA HELENA BARBOSA DE SOUZA A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES COMO FORMA DE SE EVITAR A CONCENTRAÇÃO ABSOLUTA DO PODER NAS MÃOS DE UMA SÓ PESSOA Sete Lagoas 2014 1.Contextualização Histórica 1.1. Do Contrato Social Desde o princípio o homem busca formas de se organizar em sociedade. Com a criação dos Estados, a necessidade de organizar o convívio social e criar delimitação de normas gerais, se tornou

em virtude de mandato ou função, fora dos limites da outorga ou da autoridade que lhe é conferida. Falso testemunho – É a afirmativa consciente de uma pessoa a respeito de fatos inverídicos ou contrários à verdade, prestada perante autoridade judiciária que a convocou para depor. Para que constitua delito, é necessário que a pessoa altere intencionalmente a verdade, a fim de ocultá-la. Feito – É o mesmo que processo, procedimento, ação etc. Flagrante delito – É o exato momento em…