Organização Judiciária Espírito Santo

deuses do sol. Osíris, deus do Nilo, adorado como senhor da fertilidade ou da vida. Hórus, também um deus do sol, representado por um falcão. Ptá, deus de Mênfís e dos artistas. Os egípcios acreditavam que em cada ser ou objeto da natureza habitava um espírito que tinha escolhido aquela forma para expressar-se. Essa idéia levou-os à adoração de animais como o gato, o touro, a vaca e crocodilo. As divindades mais importantes tinham imensos templos. Os seus sacerdotes exerciam grande…

Sem Terra, abolindo as ordálias e o juízo dos Deuses e substituindo-os pelo Concilio de Latrão, com aparência teocrática, para atuar em nome do povo. Cabe frisar a colaboração pós Revolução Francesa, consagrando o júri criminal como instituição judiciária de caráter especialmente político, ampliando e especificando sua atuação. Da França, a instituição espalhou-se por toda a Europa. Quando os ingleses colonizaram a América do Norte, levaram também os tribunais populares, assim como as…

estranho, arcaico. São uma série de definições de diversos direitos privados e de procedimentos. Consideravam de conhecimento geral algumas instituições como a família e vários rituais para negócios formais. As tábuas são divididas em: I - Organização e procedimento judicial; II – Normas dos julgamentos e dos furtos ; III - Dos direitos de crédito ; IV - Do pátrio poder e do casamento ; V- Sucessões e tutela ; VI - Do Direito de Propriedade e da Posse ; VII – Dos…

que deve ser lida e refletida por todos os oficiais: “Nos últimos dias observamos uma exasperação no antagonismo entre a Polícia Civil x Polícia Militar, particularmente patrocinado pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (Sindelpo), valendo-se dos meios de comunicação para desacreditar junto a população as ações da Polícia Militar, especialmente no tocante ao cumprimento dos Mandados de Busca e Apreensão (MBA)... Busca-se esclarecer a questão do…

internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal; VI – os crimes contra a organização do trabalho e, nos caos determinados por lei, contra o sistema financeiro e a ordem econômico-financeira; XI – os crimes cometidos a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; X – os…

razão disso é simples. No Estado de Direito, explica Paula Costa e Sá,3 professora da Faculdade de Direito de Lisboa: [...] o indivíduo troca, queira ou não, a justiça privada pela justiça pública. Por seu turno, o Estado permuta a anarquia pela organização e prestação de serviços de justiça, assim se garantido que todo conflito seja decidido por um juiz que, tendo o seu estatuto informado pelo princípio do juiz natural, ditará a solução do caso concreto em consonância com os dados do…

2. PACIENTES E MÉTODOS Foi realizada análise retrospectiva de documentação vigente acerca das ações e políticas instituições que são realizadas para o enfrentamento do crack no âmbito da saúde pública, no município de Baixo Guandu, estado do Espírito junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade Básica de Saúde (UBS). A partir desta identificação realizamos entrevistas a cinco profissionais que atendem nos serviços de saúde indicados acima, a fim conhecermos o perfil dos…

litigantes (ou requerentes em juízo), cujo objetivo é operar no espírito do Julgador a certeza de suas afirmações, para, assim, obter êxito na demanda, através da comprovação das alegações feitas”. Outra definição registrada por Aclibes Burgarelli na obra Tratado das Provas Cíveis. p. 53, indica: “No direito processual, provar resume-se na realização de uma tarefa necessária e obrigatória, para constituir estado de convencimento no espírito do juiz, este na condição de órgão julgador, a…

UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO ANA PAULA DE FREITAS SANTOS RA 2485720431 DANIELA DO ESPIRITO S. LEITE RA 1580983506 DOMINIQUE PEREIRA DA SILVA RA 1299108732 MARIA SOLIDADE OLIVEIRA RA 1578126981 SUSANA DE LIMA SALVADOR RA 1569956088 RESENHA SOBRE UM BREVE HISTÓRICO DA PSICOLOGIA NO BRASIL E SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO SANTO ANDRÉ 2015…

uma terceira pessoa, desinteressada e imparcial, era eleita pelos contendores para solucionar o litígio. Com o passar dos tempos e principalmente após a teoria da repartição dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, consagrada na obra “Espírito das Leis” de Montesquieu, já no Século XVII, o Estado passou a ser o detentor do poder de aplicar e dizer o Direito. A partir de então, o Estado é quem começou a regular as relações sociais e obteve a monopolização da jurisdição. …