Organização Judiciaria Es

Prezados alunos, os casos concretos dos Planos de Aulas 3, 5, 7 e 11, disponível para as turmas da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária de 2014, foram postados com os casos concretos da coletânea de 2009. Por favor, considerar os casos concretos postados pela professora, anteriormente, quanto as aula 3 e 5. Segue os demais casos concretos para serem considerados: Aula 6 - Caso Concreto - Brasília - Um balanço das atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado…

sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bem-estar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais: CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL Art 1º - O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade. Art 2º - A bandeira, o…

sob um regime de paz política e social, as condições necessárias à sua segurança, ao seu bemestar e à sua prosperidade, decretando a seguinte Constituição, que se cumprirá desde hoje em todo o Pais: CONSTITUIÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL Art 1º - O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade. Art 2º - A bandeira, o hino, o escudo e…

previstas nesta Lei. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato. Art. 130. Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. Parágrafo único. Da medida cautelar constará, ainda, a fixação provisória dos alimentos de que necessitem a criança ou o adolescente dependente do…

AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO NA ÁREA DE SST         Avaliar o ambiente de trabalho Interpretar indicadores de eficiência e eficácia dos programas implantados Validar indicadores de eficiência e eficácia Avaliar as atividades da organização versus os programas oficiais de SST e outros Adequar a política de SST às disposições legais 12 •D - IDENTIFICAR VARIÁVEIS DE CONTROLE DE DOENÇAS, ACIDENTES, QUALIDADE DE VIDA E MEIO AMBIENTE        Utilizar metodologia…

e tendências na prática escolar. ..... 26 Aspectos Sociológicos da Educação - as bases sociológicas da Educação, a Educação como processo social, as instituições sociais básicas, educação para o controle e para a transformação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, a relação escola / família / comunidade. ....................................................... 27 Educação e Sociedade no Brasil.…

ORIGINARIAMENTE: 1) Constituição: conceito. 2) A Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais. 3) Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. 4) Da organização do Estado: União, Estados Municípios, Distrito Federal e Territórios. 5) Da Organização dos Poderes: PJ, PE, PL. 6) Funções Essenciais à Justiça. Emenda Constitucional nº 45 I - processar e julgar, ORIGINARIAMENTE: a) a AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE de…

DICIONÁRIO DE LINGUAGEM JURÍDICO- JUDICIÁRIA ABREVIATURAS USADAS NESTE MANUAL adj. – adjetivo al. – alemão arc. – arcaico adv. – advérbio estrang. – estrangeirismo ex. – exemplo(s) fig. – figurado fr. – francês ingl. – inglês ital. – italiano lat. – latim lit. – literatura loc. conj. – locução conjuntiva obs. – observação o. d. – objeto direto o. i. – objeto indireto p. ext. – por extensão pl. – plural port. – português subst. – substantivo t. d. – verbo transitivo

menos físicas, a uma maior discri ção na arte de fazer sofrer, ao arranjo de s ofrimentos mais subtis, mais velados e des pojados de ostentação” (Foucault, 1977, p. 1 4). Uma coisa é certa: em algumas dezenas d e anos desapareceu o corpo supliciado, es quartejado, amputado, marcado simbolica mente no rosto ou no ombro, exposto vivo o u morto, dado como espectáculo. Desapa receu o corpo como alvo principal da re pressão penal. Entre o final do séc. XVIII e a segunda me tade do séc.…

112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em colaboração com o poder público são considerados agentes