Organização Estrutura E Função Da Defensoria Publica Con

LINGUAGEM & DIREITO VIRGÍNIA COLARES organização Editora Universitária UFPE patrocínio edição diagramação Fluxo Studio www.fluxostudio.com pintura da capa Norberto Conti “O Gato de Schrodinger II” www.norbertoconti.com edição e impressão Editora Universítária UFPE http://www.ufpe.br/edufpe/ Catalogação na fonte: Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338…

............................................................................ 208 6.4. Reaquisição da nacionalidade......................................................................... 210 Capítulo 7 – DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA................... 213 7.1. Da Organização do Estado............................................................................. 213 7.1.1. Criação de Estado............................................................................ 218…

solidária; GArantir o desenvolvimento nacional; PROmover o bem de todos; ERrradicar a pobreza e a marginalização; REduzir as desigualdades sociais e regionais. BIZU!!! Objetivos internos sempre começam com verbo no infinitivo. Para gravar... CON-GA-PRO-ER-RE CF, art. 4° - Princípios nas relações Internacionais Art. 4º - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos…

LTDA 01 1998 CAPÍTULO 15 - PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS. 81. Conceito O exercício do poder do Estado, quando dividido e distribuído por vários órgãos segundo critérios funcionais, estabelece um sistema de freios e contrapesos, sob o qual difícil se torna o arbítrio e mais facilmente pode prosperar a liberdade individual. É a célebre separação de "Poderes", ainda hoje a base da organização do governo nas democracias ocidentais e postulado…

fato, quais são os principais elementos que estão no centro desses conflitos. (A) A implantação do Programa Nacional de Exportação de Água para outros países e restrições ao aumento do consumo de água no Brasil. (B) O racionamento de água em função do baixo nível dos reservatórios e o racionamento no consumo de energia elétrica. (C) O uso intensivo da água por parques produtivos de grandes empresas e disponibilização de água sem o devido tratamento para a população de menor…

curso LFG – Luiz Flávio Gomes, na con-dição de aluno, anotei todo o conteúdo das aulas ali ministradas, material que compõe esta modesta apostila. O único objetivo é o de facilitar o estudo do aspirante a concursos públicos na área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi…

pontodosconcursos.com.br 2 PACOTE DE TEORIA E EXERCÍCIOS P/ AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO No edital deste concurso, Raciocínio Lógico-Quantitativo contava com 10 questões peso 1. O edital do concurso dizia: RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO: 1. Estruturas Lógicas. 2. Lógica de Argumentação. 3. Diagramas Lógicos. 4. Trigonometria. 5. Matrizes, Determinantes e Solução de Sistemas Lineares. 6. Álgebra. 7. Combinações, Arranjos e Permutação. 8. Probabilidade, Variáveis Aleatórias,…

B. Direitos Socioassistenciais e a Afirmação da Política de Assistência Social nos Entes Federativos. 38 Campo De Responsabilidade Da Assistência Social na Seguridade Social 39 II SEGURANÇAS SOCIAIS COMO RESPONSABILIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 53 A. B. C. Compromissos Éticos com os Direitos Socioassistenciais Novas Construções do Direito dos Usuários no Campo da Assistência Social. Direito como igualdade, fraternidade e…

criadores do efeito estufa e mudanças climáticas causadas pelo setor de energia. Maria de Lourdes Davies de Freitastas Arquiteta. Diretora Executiva da MORANI Pesquisas e Projetos Ambientais Ltda, ligada às questões de desenvolvimento e meio ambiente. Publica, regularmente, diversas matérias de interesse ambiental em revistas especializadas, capítulos e artigos de livros técnicos. Paulo G. Fagundes Vizentini Graduado em História. Doutor em História Econômica pela Universidade de São…

26/08/13 A função social do advogado - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br A função social do advogado http://jus.com.br/artigos/11634 Publicado em 08/2008 Éderson Garin Porto (http://jus.com.br/955203-ederson-garin-porto/artigos) Sumário:Notas Iniciais – 1. A Gênese da profissão – 2. A evolução no Brasil – 3. A função social do advogado. 3.1 O direito de recorrer à justiça. 3.2 A tutela de interesses e direitos difusos e…