Organização Estatal Etimologia

Centro de Estudos de Ação Social LGBT Lésbicas, Gay, Bissexuais e Travestis LBV Legião da Boa Vontade LBA Lei Brasileira de Assistência LOAS Lei Orgânica da Assistência Social ONU Organização das Nações Unidas ONG Organização não Governamental UNOPAR Universidade Norte do Paraná UNESCO Organização das Nações Unidas. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O Voluntário surge no momento em que o ser humano é dotado de sentimentos, um ser…

Direitos Sociais - Art. 6º a Art. 11 • Capítulo III: Da Nacionalidade - Art. 12; Art. 13 • Capítulo IV: Dos Direitos Políticos - Art. 14; Art. 15; Art. 16 • Capítulo V: Dos Partidos Políticos - Art. 17 Título III: Da Organização do Estado (18 a 43) Título IV: Da Organização dos Poderes (44 a 135) Título V: Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (136 a 144)... Luiz Claudio S. Caldas – Direitos Reservados O Contrato Luiz Claudio S. Caldas – Direitos…

.................... 11 2.2.1 Da Reforma para o Governo Atual ................................................................. 13 2.2.2 Reorganização dos Setores do Estado........................................................... 14 2.2.3 Organização do Estado e da Administração ................................................... 15 2.2.4 Governo e Administração ............................................................................... 16 2.2.5 Entidades Políticas e Administrativas .

pública é o desempenho perene e sistemático, legal e técnico Dops serviços próprios do Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. Os serviços públicos são de responsabilidade da administração. A prestação é direta quando o órgão estatal ou a Administração Pública realiza as operações do serviço público. É indireta a prestação quando essas operações são delegadas a outra pessoa. Na prestação direta é a pessoa do Estado ou dos Municípios que realiza o serviço e por ele…

e a partir da própria realidade, ocorre Maquiavel, no início do século XVI. Sem ignorar os valores humanos, inclusive os valores morais e religiosos, o notável florentino faz uma observação aguda de tudo quanto ocorria na sua época em termos de organização e atuação do Estado. Ao mesmo passo em que observa a vive, como Secretário da República de Florença, a intimidade dos fenômenos políticos, Maquiavel, dotado de vasta cultura histórica, também procede a comparações no tempo. Dessa…

Etimologia A palavra "direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigere. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). Para outros autores, Sebastião Cruz. a palavra faz referência à deusa romana da justiça, "Justitia", que segurava, em suas mãos, uma balança com fiel. Dizia-se que havia "justiça" quando o fiel estava…

ou regras, a cuja observância é obrigatória. 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 21 IHERING “ Considera o direito como um conjunto de normas coativamente garantidas pelo poder público”. ANDRÉ FRANCO MONTORO D. Estatal e Não Estatal) Leciona que existe normas elaboras por entidades não Estatal ( sindicatos, conselhos, organizações) que também podem ser tidas como normas cogentes ex. estatutos, convenções trabalhistas, etc. 5/9/15 Maria Beatriz Teixeira 22 • Direito Positivo é…

a lei máxima é uma constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Um Estado soberano é sintetizado pela máxima "Um governo, um povo, um território". O Estado é responsável pela organização e pelo controle social, pois detém, segundo Max Weber, o monopólio da violência legítima (coerção, especialmente a legal). Chama-se forma de governo o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza…

plano vertical (que coexistia, portanto, com a igualdade no plano horizontal da sociedade política). Com a experiência ateniense, consolida-se a diferenciação por estratos, que será paradigmática em todo o mundo antigo e continuará a inspirar a organização social nos períodos medieval e pré-moderno[11]. O que importa notar, nessa distinção de papéis sociais, é o fato de que apenas os cidadãos – homens adultos nascidos em Atenas, filhos de homens livres oriundos de famílias locais –…

interpretar limites mais amplos (ao menos em sua literalidade), mas de fazê-lo levando-se em consideração a particular pretensão de validade e eficácia que se atribui a uma constituição democrático-liberal em seu intento de contenção jurídica do poder estatal. No caso brasileiro, esse ponto é mais sensível do que nos outros exemplos citados porque remete, para além da em princípio transitória tensão entre o novo e o velho, a uma contradição entre a forma jurídica e o projeto…