Questões para Estudo de Direito Romano

. Caracterize a organização social em Roma à época de sua fundação. A organização social em Roma era em tribos, os chefes das tribos eram denominados “Pater Famílias” uma espécie de cacique ou líder. O Pater era quem tomava todas as decisões da tribo, ele era o pai, o juiz, e até mesmo o sacerdote. Tinha poderes absolutos na tribo. Várias famílias formam a gens. Havia também os clientes que eram pessoas agregadas às famílias, abaixo dos clientes estava à plebe que não tinham direitos, não tinham religião, não podiam participar de cerimônias e nem morar nas cidades. E abaixo da plebe estavam os escravos que eram tidos como coisas e não pessoas. 2. Caracterize a organização política de Roma à época de sua fundação. Na organização politica de Roma, o poder politico era dividido da seguinte forma: Populus – exercia a soberania popular e deliberava sobre os negócios públicos. Rex – tinha poder militar, judiciário e religioso (sacerdotal), sendo o responsável pelos cultos religiosos, auxiliado pelos sacerdotes. Senatus – funcionava ao lado do Rei e do populus; era composto de homens mais velhos (anciãos); elaborava legislação da época. Comitium – reunião do populus em praça pública para aprovar deliberações do Rei e negócios públicos. 3. Caracterize a relação entre patrícios e plebeus. Agregados às famílias de patrícios estavam os clientes, abaixo dos quais estavam ainda a plebe e os escravos na escala social. Rei Servio estava em luta contra os patrícios e concedia

O DIREITO ROMANO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO. 1 INTRODUÇÃO “O Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos”. E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente. 2 AS…

(MOURA, 1998; ALVES, 2012;) trazem como data de fundação de Roma o ano de 753 a.C. sendo governada por sete reis até o ano de 509 a.C. período que chamamos de realeza. O fundador lendário e primeiro rei de Roma era chamado Rômulo. Na época de sua formação “a cidade romana constituída, no início, pelos componentes das tribos conhecidas pelos nomes de ramnenses, tirienses e luceres” (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 25). Por causa disso que o historiador Plutarcus diz que Rômulo “dividiu o…

2.2 Direito Romano e a história externa: pequenas considerações A) REALEZA (origens de Roma - 510 a.C.) • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA No período da Realeza a organização política de Roma constituía-se do rei, do Senado e dos Comícios. • Rei O rei era o magistrado único, vitalício e responsável. Tinha as funções de chefe do Estado, de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos. Seu sucessor era indicado por ele, não havendo hereditariedade ou eleições. Quando não indicado pelo…

Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC CURSO DE DIREITO DIREITO ROMANO 1. INTRODUÇÃO Para falar de Direito Romano é necessário mencionar como surgiu Roma. A origem lendária de Roma data de 754/753 a.C., tendo sido seus criadores os gêmeos Remo e Rômulo. Conta a lenda que em Alba Longa, reinava Numitor, destronado e morto por seu irmão Amúlio. Rhea Sylvia, filha de Numitor é então colocada num convento onde deveria permanecer…

uma intervenção sobrenatural (de Deus ou dos Deuses) na historia social humana. Tal narrativa é passada de geração em geração para uma tradição oral e escrita. -Estas têm uma única linguagem  Símbolos, podendo assim formar uma linguagem contínua, podendo assim entrar ou não na consciência humana. Fazendo nascer as URBES, locais de culto em comum entre os fieis. A narrativa daas religiões e dos mitos é constituída para uma linguagem dos símbolos. Símbolos são formas de representação da…

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito Rodrigo Almeida Magalhães, Henrique Viana Pereira Resumo: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a…

diferenciava dos outros principais países da Europa.  Era um reinado com características feudais em progressivo processo de enfraquecimento. Não havia centralização e racionalização da organização judiciária e administrativa, haja vista a passagem de toda administração e da jurisdição real para as mãos dos senhores locais e das cidades mais importantes.  Surgiu, a necessidade de uma racionalização e cientifização do direito. O direito romano-justinianeu atendia a concepção do…

UDF- CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE DIREITO AÇÃO POPULAR Brasília-DF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................... 03 2. HISTÓRICO 2.1 ROMA ............................................................................................................... 04 2.2 BRASIL…

AS FASES DO DIREITO ROMANO O Direito Romano na Realeza (753 a.C. a 510 a.C.) Organização política e judiciária Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O rei era o supremo sacerdote, chefe do exército, juiz soberano e protetor da plebe. Seu cargo, que era “indicado por seu antecessor ou por um senador” (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 27), era vitalício, mas não hereditário. Apesar disso tudo, podia ser deposto, conforme a já mencionada expulsão ocorrida com…