A INFLU NCIA DO DIREITO ROMANO NA ALEMANHA
DIREITO ROMANO NA
ALEMANHA
O contexto histórico da
Alemanha na Idade Média
A Alemanha entrou na Idade Média em situação muito arcaica, o que a diferenciava dos outros principais países da Europa.
Era
um reinado com características feudais em progressivo processo de enfraquecimento. Não havia centralização e racionalização da organização judiciária e administrativa, haja vista a passagem de toda administração e da jurisdição real para as mãos dos senhores locais e das cidades mais importantes.
Surgiu,
a necessidade de uma racionalização e cientifização do direito.
O
direito romano-justinianeu atendia a concepção do bom direito.
O fenômeno da recepção do direito romano O objeto da recepção e o papel dos glosadores e comentadores
A
recepção não foi uma simples transposição do direito Romano-Justiniano
A
influência gerada pelo direito romano decorreu principalmente dos estudos realizados nas universidades europeias, destacando-se a escola dos glosadores e dos comentadores.
Os glosadores dedicaram-se ao estudo do direito romano por uma metodologia analítica que tinha como principal objetivo preservar o texto ao explicitar o seu sentido literal através das chamadas “glosas”, o que repercutiu fortemente na construção racional do direito medieval.
Os comentadores influenciaram muito a cientificização do direito na Alemanha, ocupando em grande parte, na qualidade de juristas letrados, os cargos na organização judiciária
A atuação dos comentadores se diferenciou da dos glosadores, na medida em que o texto do direito
Justiniano foi colocado como instrumento e não mais como o objeto do estudo.
É por isso que se pode afirmar que o direito romano antigo foi sendo alterado, transformado, reelaborado pelas interpretações e seleções nas universidades. Não se pode dizer mais que o que se estudava nas universidades era o direito romano tal qual existia na Roma antiga. A recepção proporcionada por tais estudos representou,