Organização Judiciária Espírito Santo

Nomes: Bruno Santos, David Brito, Douglas Galvão, William Rodrigues. 1º Semestre – Direito. Turma B – Sto. Amaro - Manhã Teoria de Montesquieu O assunto abordado foi a Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado, que se consagrou por Montesquieu, inspirado em John Locke, um tema em que influência totalmente a administração do Estado, a contribuição de Montesquieu é vital para a tripartição como se encontra hoje, enquanto que a doutrina dos freios e contra-pesos foi feita nos…

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Matheus Peixoto de Alencar VILA VELHA 2012 Matheus Peixoto de Alencar REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Trabalho sobre o Regimento Interno do TJ/ES, apresentado à disciplina de Direito Processual Civil II. Professor Marcel Magalhães. Turma D6ma. VILA VELHA 9 de Abril de 2012 Sumário Organização do Tribunal de Justiça do ES…

muitos pontos que poderiam ser abordados, iremos nos fixar nos seguintes tópicos: sua organização, competência e instância. Terá uma elaboração construída em perguntas e resposta, de modo simples e esclarecedor. O conhecimento do assunto tratado aqui, é de extrema relevância para a prática da cidadania e compressão sobre como funciona o sistema jurídico da nação. Palavras – chave: Justiça Federal. Organização. Competência. Instancia.…

princípios fundamentais da organização judiciária – normas constitucionais sobre os órgãos da jurisdição, sua competência e suas garantias # tutela constitucional do processo * direito de acesso à justiça – direito de ação e de defesa * direito ao processo – garantias do devido processo legal – asseguram às partes o exercício de suas faculdades e poderes processuais e são indispensáveis ao correto exercício da jurisdição b) Direito Administrativo – organização dos…

política da instituição judiciária. O Estado de São Paulo manteve, em sua Constituição, a mesma orientação definida pela Carta Federal, fixando as normas básicas de organização do sistema judiciário, bem como os princípios que deveriam ser observados na legislação que definiu suas particularidades. Os legisladores paulistas centralizaram o controle administrativo das atividades forenses no poder Executivo, principalmente o mecanismo de nomeação das principais autoridades judiciárias,…

5606415-680085O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL Lionel Santana da Cruz Júnior Rubem Will Jack Alexandrino Edmillson Carvalho Prof. Érika Carolina dos Santos Vieira Rios Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Gestão Ambiental (GAM0241) – Legislação Ambiental 09/07/2014 RESUMO O Poder de Polícia ambiental, são atribuições que são conferidas à Administração Pública que limita e disciplina ato ou omissão diversa do interesse público, evitando-se assim, a degradação do meio ambiente

EVOLUÇÃO DA HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL COLÔNIA A ATUALIDADE Mário Ferreira Neto 1 “NÃO EXISTE SOCIEDADE SEM DIREITO” A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL 1- Matrizes Portuguesas Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei. Em muitos documentos e leis da época, a Justiça é considerada a primeira responsabilidade do rei. Como, na Idade Média, a corte real era ambulante, o rei trazia consigo juízes que o auxiliavam na função judicante. Esses…

autoridade competente. Declaração de vontade ou Consentimento manifestado na forma da lei pelos noivos. Diversidade de sexo dos nubentes. De acordo com Dias (2005, p. 257-258), “o casamento é celebrado por pessoa a quem as leis estaduais de organização judiciária atribuem competência.” Dessa maneira, se a lei estadual atribuir competência de celebrar o matrimônio a um ministro da religião da qual os nubentes façam parte, por exemplo, ele passa a ser a autoridade competente para…

d.C. em forma poética e imaginosa, as regras no Código de Manu são expostas em versos. Cada regra consta de dois versos cuja metrificação, segundo os indianos, teria sido inventada por um santo eremita chamado Valmiki, em torno do ano 1500 a.C. Historicamente, as leis de Manu são tidas como a primeira organização geral da sociedade sob a forte motivação religiosa e política. O Código é visto como uma compilação das civilizações mais antigas. O Código de Manu não teve uma projeção…

Justiça. Nos exercícios propostos, serão abordados os tópicos sobre o Poder Judiciário brasileiro, Magistratura, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Advocacia Geral da União, Procuradorias dos Estados, Defensoria Pública e Polícia Judiciária. A disciplina destina-se também a estudar os comportamentos éticos de cada profissão das diversas carreiras jurídicas. Considerando-se que será você quem administrará seu próprio tempo, nossa sugestão é que se dedique, ao menos,…