Organização Do Sistema Formal No âmbito Nacional

_________________________________________________________ Nova Lima 2009 Dedico esse estudo a meus pais: Seu Milton e Dona Geralda. E agradeço à Professora Miriam de Abreu pela orientação. “Uma parcela gigantesca da humanidade se mantém à margem dos benefícios do progresso. No sistema capitalista, quanto maior a riqueza das pessoas, maior é o incentivo financeiro para que elas tenham suas necessidades atendidas. Quanto menor a riqueza, menor o incentivo. Precisamos…

ambiental tornou-se lei em 27 de Abril de 1999. A Lei N° 9.795 – Lei da Educação Ambiental, em seu Art. 2° afirma: "A educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal. A educação ambiental tenta despertar em todos a consciência de que o ser humano é parte do meio ambiente. Ela tenta superar a visão antropocêntrica, que…

0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 Nota Técnica 7/2014 Sefti/TCU 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010 0100101010101001001010100001010101010…

Beneficiário Número de contribuinte Montante (euros) Instituto Internacional da Língua Portuguesa Não tem NIF* 37.133,80 € Organização dos Estados Ibero-Americanos para Não tem NIF* 114.548,54 € a Educação, a Ciência e a Cultura. * As transferências foram realizadas através do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. 206949164 Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2013 Recomendação sobre Políticas Públicas de Educação e Formação de…

assim as preposições governamentais podem ser destorcidas. As intervenções, seja de âmbito político ou econômico pode criar espaços educacionais e docentes com mais autonomia, permitindo assim a pratica de ações educacionais diferentes. Com esta reflexão, podemos adentrar na relação entre Educação, Estado e Sociedade, os três conceitos estão interligados por várias funções, pois um depende do outro, no âmbito Estado e Sociedade temos um contexto político e social, que transpõem…

União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá…

795/99 e sentindo a necessidade de um instrumento legal que respaldasse as ações da Educação Ambiental no Brasil e, sobretudo, no âmbito governamental, foi proposto pelos Ministério da Educação e do Desporto e pelo Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, com parceria dos Ministérios da Cultura e de Ciência e Tecnologia, o Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA. O PRONEA foi aprovado pelo Presidente da República em 22/12/94, a partir da…

também nas economias periféricas, que, em geral têm estruturas sócio-econômicas mais sensíveis. O trabalho como um dos fatores essenciais do sistema econômico também padece, refletindo a crise do capital. A força de trabalho como de outras vezes, está entre as primeiras vítimas com o fechamento de oportunidades de emprego, de início nos bancos e no sistema financeiro, em seguida na indústria, na agricultura, no comércio, e nos demais segmentos do setor serviço. As conseqüências da…

indispensáveis à sua execução de forma descentralizada, sem prejuízo do apoio mútuo entre organismos e entidades. A Protecção Civil é desenvolvida em todo o território Nacional e nas regiões autónomas, sendo as políticas e acções de Protecção Civil da responsabilidade dos Governos regionais, podendo também serem exercidas fora do território Nacional ou em organizações internacionais. Os objectivos fundamentais da Protecção Civil é prevenir os riscos colectivos e a ocorrência de…

PODER LEGISLATIVO CONGRESSO NACIONAL CÂMARA DOS DEPUTADOS SENADO FEDERAL DEPUTADOS E SENADORES Fonte: Constituição Federal/1988 Poder Legislativo  Exercido pelo Congresso Nacional 1) Câmara dos Deputados 2) Senado Federal  CÂMARA DOS DEPUTADOS: compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema PROPORCIONAL, em cada Estado, em cada Território e no DF. • Número de deputados – estabelecido por LEI COMPLEMENTAR, proporcionalmente à população de cada…