Ordenamentos Do Reino

2- Histórico da Antropologia 2.1 A Antropologia teve sua origem na etnografia que coleta os dados. 2.2 A Antropologia é o estudo comparativo de todos os povos. 2.3 Há autores que consideram a Antropologia uma ciência humana muito antiga. 2.4 OS reinos católicos espanhol e português delegaram a Igreja Católica. 2.5 O interesse principal dos missionários foi pragmático. 2.6 A Antropologia cientifica vai estar a serviço dos governos colonialista, sob influencia do evolucionismo. 2.7…

para condenar a morte aquele que cometeu um crime considerado grave. A Pena de Morte teve origem nas tribos primitivas ela era usada em casos de intrigas entre grupos familiares. Com o passar dos anos as sociedades se desenvolveram entre classes e reinos, foi quando começou a ser aplicado pena contra infração penal onde substituía a Pena Capital. Na atualidade a Pena de Morte encontra-se abolida em quase todos os países da Europa e Oceania, na América do Sul como no Brasil, Chile e Peru…

1- Introdução A constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo,servindo como parâmetro de validadepara todas as outras espécies normativas, localizando-se como sabido, no topo do ordenamento jurídico de uma nação,no espaço temporal, desde sua independência do Reino Português, em 7 de Setembro de1822. O Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824,1891,1934,1937,1946,1967(com a emenda de1969), e a atual de 1988. O presente trabalho terá como foco a de 1824. 2-

história encontramos um tipo de ordenamento jurídico. O feudalismo surgiu a partir da decadência da escravidão romana e pela fragmentação da sociedade gentílica, que dominava os povos na Europa. Era uma sociedade estamental que era conhecida pela escravidão por uma hierarquia excepcional. O Pluralismo Político Medieval é identificado por ter muitos centros políticos internos e diferentes tipos de poderes, nele se encontram os bispos, nobres, universidades, reinos, entidades…

Desta forma, a corrente dos positivistas entende que o Poder Constituinte é um poder de fato, ou seja, o Direito só existe quando está no Ordenamento Jurídico devidamente formalizado e escrito, senão não tem eficácia e tampouco aplicação fática. Para a corrente dos jusnaturalistas, o Poder Constituinte é um poder de direito, ou seja, há algo acima de todo o ordenamento jurídico devidamente codificado, ou as leis naturais e divinas que não precisam estar no conjunto normativo…

Princípio da dignidade da pessoa humana No ordenamento jurídico brasileiro hodierno, destaca-se a Supremacia da Constituição Federal de 1988 - CF/88, a Norma Maior, que estabelece parâmetros e princípios que devem ser observados na elaboração de outras leis. No que se trata dos princípios, é notória na doutrina e na própria legislação, uma supervalorização da dignidade da pessoa humana, valor essencial do sistema jurídico e objeto desse estudo. É relevante, preliminarmente,…

interpretação com relação a eles. A norma jurídica que empresta sentido jurídico aos fatos de natureza, dentre os quais os atos humanos, é também, por sua vez, o sentido de um ato externalizado no reino do “ser”, no mundo da natureza. Reconhece-se que o fato do reino do ser representa o suporte para o significado, para o reino do dever ser. O ato propulsor da norma é ato de vontade intencionalmente dirigido à conduta de outrem, devendo haver o sentido objetivo e subjetivo. Mas a…

discussões sobre as conveniências e inconveniências da instituição do imposto sobre grandes fortunas no ordenamento jurídico tributário pátrio. Entretanto, por mais diversos que tenham sido os projetos de lei apresentados perante o poder legislativo, até hoje o imposto sobre grandes fortunas não foi regulamentado e implementado no Sistema Tributário brasileiro. 3-Todos os países da Europa Ocidental, exceto Reino Unido, Portugal e Bélgica, adotam ou já adotaram em algum momento um…

[…..] SESMARIAS, REGISTROS PAROQUIAIS E POLÍTICAS EXPROPRIANTES DAS TERRAS DEVOLUTAS EM GOIÁS Einstein Almeida Ferreira Paniago1 RESUMO O fenômeno jurídico do descobrimento das terras brasileiras por agentes Coroa lusa foi interpretado no ordenamento jurídico português como forma de aquisição originária: assim, todas as terras do futuro território brasileiro foram designadas como públicas. Posteriormente as concessões em usufruto denominadas sesmarias -e várias posses de áreas…

deixasse de cumprir suas incumbências e de visar ao bem do povo em todos os seus atos públicos. [...] O povo, portanto, teria o direito de exigir que seus magistrados e representantes eleitos respeitassem em todos os momentos, os bons costumes do reino. Os seguidores mais radicais de Calvino redimensionaram a forma de pensar a resistência porque suas ideias foram além do mero conceito de desrespeito a Deus trazido pela teoria de Santo Tomas de Aquino que encerrava como tirânicos…