Orcamento Do Estado Em Mocambique

....................................................30 O Quadro Legal para a Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado em Moçambique, Edição II 2 1 INTRODUÇÃO Este manual é um duma série que visa apoiar os investidores em fazer negócios em Moçambique. Ele tem como base o princípio de que investidores bem informados poderão mais facilmente agir em conformidade com a lei, e na convicção que o direito é a melhor…

caracterizava o então regime português, onde as Camaras Municipais como assim era apelidado, tratavam de questões urbanas como abastecimento de água, eletricidade e recolha de resíduos sólidos. Após a luta pela independência (1975), as cidades de Moçambique passaram a estar administrativamente dependentes do Governo Central, principalmente no que diz respeito aos recursos financeiros. Muitas estruturas administrativas da época dos portugueses mantiveram-se até os dias de hoje. O…

anteriormente conhecida como Lourenço Marque, é a capital e a maior cidade de Moçambique. É conhecida como a Cidade das Acácias, em referência às acácias comummente encontradas ao longo das suas avenidas. Maputo Cidade está localizada no lado este da baía de Maputo, perto do Estuário do Espírito Santo, onde os rios Tembe, Umbeluzi, Matola e Infulene afluem. Atendendo o desenvolvimento de diversos programas para a inserção de Moçambique nesta Sociedade que se denomina da Informação, a…

Introdução Ao longo dos anos, Moçambique tem enfrentado sérias dificuldades no estabelecimento de um governo estável e democrático no país. O país conquistou sua independência somente em 1975, quinze anos depois da maioria dos países africanos, tendo o poder colonial deixado poucos recursos para trás. Na sequência, o país foi quase imediatamente envolvido numa sangrenta guerra civil, em grande parte financiada pelos regimes brancos minoritários da Rodésia e, depois, África do Sul. E é em torno

investidores A crise que os países europeus vivem não passou ao lado de Moçambique em 2012 e terá repercussões no próximo ano, visto que nem todos países que apoiam o Orçamento de Estado mantiveram os seus compromissos de financiamento. Entretanto, esta situação não compromete o Orçamento, uma vez que o Governo vai recorrer as receitas internas para compensar eventuais defices. Aliás, apercebendo-se da não imunidade de Moçambique à crise na Europa, o Governo reposicionou-se na…

INTRODUCAO As actuais empresas públicas em Moçambique têm origem nas Empresas Estatais do período “socialista”. Transformaram-se em públicas de formas diversas: privatizaram parte de actividades então exercidas pelas empresas estatais; trabalhadores tornaram-se sócios, em muitos casos sem realização efectiva de capital; parte do capital foi adquirido por sócios moçambicanos; incorporaram parceiros estrangeiros; etc. Algumas das actuais direcções já o eram aquando das empresas estatais.…

profissional de Relações Internacionais deve ter o conhecimento do que ocorre nas mais diversas instancias que gere as relações entre os povos, países, e entidades que devem promover o bem estar de sua sociedade e assegurar os interesses coletivos de seus Estados. Um olhar crítico e principalmente voltado para a análise de fatos, organização de ideias, apresentações de possíveis soluções e estimativas futuras. Dessa forma iniciaremos nosso trabalho analisando os textos disponíveis nessa…

Pergunta à Tina RECICLE A INFORMAÇÃO: PASSE ESTE JORNAL A OUTRO LEITOR SMS 90 441 email averdademz@gmail.com twitter.com/verdademz Jornal Gratuito Acidentes de viação matam perto de 70 pessoas numa semana em Moçambique Texto: Intasse Sitoe O número de óbitos em consequência de acidentes de viação, na semana antepassada, subiu de 47 para pelo menos 69, na semana finda, além de 55 feridos graves e 28 ligeiros, em resultado de 54 sinistros ocorridos em diferentes rodovias de…

Modelo de Governação em Moçambique no Período Pós – Colonial; em que Com a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975 nasceu a República Popular de Moçambique, e entrou em vigor a nova Constituição da República Popular de Moçambique RPM. Esta definia Moçambique como um Estado de Democracia Popular, onde o Poder pertencia aos operários e camponeses unidos e dirigidos pela FRELIMO. O trabalho tem como objectivo geral conhecer as formas de Governo em Moçambique no Período…

República de Moçambique Ministério da Administração Estatal PERFIL DO DISTRITO DE BOANE PROVÍNCIA DE MAPUTO Edição 2005 A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma natureza informativa, não constituindo parecer profissional sobre a estratégia de desenvolvimento local. As suas conclusões não são válidas em todas as circunstâncias. Noutros casos, deverá ser solicitada opinião específica ao Ministério da Administração Estatal ou à firma MÉTIER…