Ora Vinculados à Natureza Necessariamente São Abstrato

A distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen No começo de sua “Teoria pura do direito”, na seção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstratos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito…

dialético, aliado a uma teoria critica radical, a um conjunto de valores, de princípios éticos e políticos sociocentricos e coletivos, de estratégias e táticas e de determinadas posturas que visam a transformar criticamente o cotidiano e a sociedade, são elementos que compõem um projeto profissional fecunda e radicalmente anti-capitalista. Com isso enfatiza-se a importância de o Serviço Social resgatar “o sentido original da obra de Marx”, de investir tanto na compreender das bases…

................................................ 12 Poder de Polícia I- INTRODUÇÃO Quando se estuda o regime jurídico-administrativo a que se submete Administração Pública, conclui-se que os dois aspectos fundamentais que o caracterizam são resumidos nos vocábulos prerrogativas e sujeições, as primeiras concedidas à Administração, para oferecer-lhe meios para assegurar o exercício de suas atividades, e as segundas como limites opostos à atuação administrativa em suas…

GERADOR 6 2. A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 12 3. A RELAÇÃO TRIBUTÁRIA 19 4. O CRÉDITO TRIBUTÁRIO 28 5. O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 35 5.1 MODALIDADES DO LANÇAMENTO 41 5.2 HIPÓTESES DE FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 49 5.3 TEORIAS EM TORNO DA NATUREZA JURÍDICA DO LANÇAMENTO 56 5.4 LANÇAMENTO E SEUS EFEITOS EM RELAÇÃO AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 72 CONCLUSÕES 78 BIBLIOGRAFIA 82 4 INTRODUÇÃO O surgimento do crédito tributário, de um modo geral, tem sido matéria bastante…

9 788599 728109 Ensaios de sociologia do trabalho Capitulo 2 Trabalho e Capitalismo Giovanni Alves DIMENSÕES DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Ensaios de sociologia do trabalho DIMENSÕES DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Capitulo 1 A Natureza do Capital 2ª edição Editora Praxis Este é um livro de ensaios de sociologia do trabalho que buscam apresentar breves considerações criticas sobre importantes dimensões do mundo do trabalho nas condições do capitalismo…

no mundo dos fenômenos, ao qual o direito atribui uma conseqüência ou efeito.2 O fato jurídico, por sua vez, subdivide-se em fato jurídico objetivo e em fato jurídico subjetivo. O fato jurídico objetivo é aquele que decorre de eventos ligados à natureza, no qual não existe manifestação de vontade humana. Já o fato jurídico subjetivo é aquele que decorre justamente da manifestação da vontade humana, podendo ser lícito, quando não fere o direito; ou ilícito, quando contraria o ordenamento…

Introdução Os atos administrativos constituem, sem dúvida, um dos tópicos mais importantes, e, ao mesmo tempo, mais controversos do Direito Administrativo. A imensa maioria dos atos praticados pela Administração Pública são atos administrativos. Necessariamente, esses atos são praticados em todas as áreas de atuação administrativa, das licitações às questões referentes aos bens públicos. Trata-se do que pode ser chamado da “Parte Geral do Direito Administrativo”, cotidianamente…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2009 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Silvia Roberta Chiarelli A alterabilidade do lançamento tributário Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito Tributário/Área de concentração…

UNIPAR – Campus de Paranavaí; Professor do Curso de Mestrado em Direito Contemporâneo e Cidadania da UNIPAR de Umuarama/PR; Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Londrina/PR; Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. “Eu não recearia muito as más leis se elas fossem aplicadas por bons juízes. Não há texto de lei que não deixe campo à interpretação. A lei é morta. O magistrado vivo. É uma grande vantagem que ele tem sobre ela.”…

A - Independência e dependência da consciência de si: Dominação e Escravidão, 126 B - Liberdade da consciência-de-si: Estoicismo - Cepticismo Consciência infeliz, 134 V. Certeza e Verdade da Razão, 152 A - Razão observadora, 158 a - Observação da natureza, 160 b - A observação da consciência-de-si em sua pureza e em referência à efetividade exterior: leis lógicas e leis psicológicas, 191 c - Observação da consciência-de-si em sua efetividade imediata: fisiognomia e frenologia, 197 B - A…